Presidente do CAU/PI recebe Arquiteto para tratar sobre Registro de Direitos Autorais
19 de abril de 2017 |
O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí – CAU/PI, Emanuel Castelo Branco, recebeu na manhã desta quarta-feira (19), o conceituado Arquiteto e Urbanista Adriano Melo. O profissional veio requerer acesso ao sistema de Registro de Direitos Autorais (RDA), ferramenta importante para garantir preservação da memória do patrimônio histórico e garante aos profissionais o direito ao registro de direito autoral. A gerente técnica e de Fiscalização, Mariana Formiga, também participou da reunião.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil possui resoluções que regulamentam o registro e a proteção ao direito autoral. O próprio Código de Ética da categoria rege o tema. A Resolução 67 (direitos autorais) trata sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo e estabelece normas e condições para o registro de obras intelectuais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, em consonância com a legislação vigente. Entre os itens abordados estão dos direitos autorais morais, patrimoniais, coautoria, repetição de projetos, plágio, entre outros.
Para Emanuel Castelo Branco, presidente do CAU/PI, o ato do profissional requerer o Registro de Direitos Autorais é fundamental para garantir o reconhecimento ao trabalho do Arquiteto, assim traz maiores condições de garantia de preservação do patrimônio histórico. “Esperamos que mais profissionais venham fazer o RDA, é preciso incentivar a categoria a tomar essa iniciativa”, explica o presidente.