Ministério do Planejamento autoriza concurso com 411 vagas para o Iphan
7 de maio de 2018 |
Na última semana, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) cumpriu mais uma etapa para concretizar a realização do concurso público para o Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional – Iphan. O Ministério publicou no Diário Oficial da União a autorização para concurso público com 411 vagas, sendo 104 vagas para Analista I, 176 vagas para Técnico I e 131 vagas para Auxiliar Institucional I, distribuídas em todo o país.
Com a autorização, o Iphan pode dar início aos trâmites para realização do concurso que irá permitir a recomposição do seu quadro de servidores, fragilizado pelo atual número reduzido de técnicos, visto que o último concurso realizado foi em 2009. Ainda não foi divulgado quantas vagas serão ofertadas para arquitetos e urbanistas, no entanto, há expectativa é positiva, uma vez que a categoria é essencial para atuar na preservação do patrimônio histórico nacional. Além disso, o pequeno número de arquitetos e urbanistas no quadro do órgão tem atrapalhado o avanço das ações do Iphan.
Atuação do Iphan
O quadro técnico do Iphan – distribuído entre a sede em Brasília, 27 superintendências estaduais, 37 escritórios técnicos, incluindo os Parques Históricos Nacionais e seis unidades especiais – é responsável por uma ampla gama de atribuições constitucionais e legais, como identificação, reconhecimento, salvaguarda e fiscalização do Patrimônio Cultural Nacional, proteção dos Sítios Arqueológicos e Reservas Técnicas, preservação de acervos documentais e bibliográficos, identificação da diversidade linguística, gestão do Patrimônio Genético, execução de projetos e obras de intervenção em bens e conjuntos tombados, gerenciamento dos programas PAC das Cidades Históricas e Agora é Avançar, aprovação, fiscalização e apuração de prestação de contas de Convênios e processos de Lei de Incentivo à Cultura, ações educativas, assistência técnica e monitoramento do Patrimônio Mundial, e definição da Política de Patrimônio Cultural no Brasil.