Dispensas de Licitação 2019
6 de fevereiro de 2019 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 518/2019
Dispensa nº 22/2019.
OBJETO: Aquisição de adesivo vinílico para plotagem de carros (Etios e Aircross)
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço por item), RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada nos respectivos itens, conforme planilha no processo, EMPRESA – LOOK COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 35.140.821/0001-08 no valor de R$ 1.090,00 ( mil e noventa reais).
Teresina-PI, 21 de janeiro de 2020.
WELLINGTON CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 458/2019
Dispensa nº 20/2019.
OBJETO: Manutenção e recarga de extintores do CAU/PI
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço por item), RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada nos respectivos itens, conforme planilha no processo, EMPRESA – PROMATEC, CNPJ 14.267.345/0001-10 no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 05 de dezembro de 2019.
WELLINGTON CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 459/2019
Dispensa nº 19/2019.
OBJETO: Contração de empresa para elaboração de PCMSO/PPRA para o CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa MULT CONSTRUTORA E SERVIÇOS, CNPJ 34.829.187/0001-52 no valor de R$1.300,00 (mil e trezentos reais), razão pela qual determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 05 de dezembro de 2019.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 426/2019
Dispensa nº 18/2019.
OBJETO: Contratação aplicação de adesivo vinílico veicular de 500 UN ADE.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço por item), RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada nos respectivos itens, conforme planilha no processo, Lote 1: EMPRESA – LOOK COMUNICAÇÃO , CNPJ 35.140.821/0001-08 no valor de R$ 660,00(seiscentos e sessenta reais. Lote 2: EMPRESA – LOOK COMUNICAÇÃO, CNPJ 35.140.821/0001-08, no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 27 de novembro de 2019.
WELLINGTON CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 483/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação do Humorista, Dirceu Andrade, para apresentação no evento do “Dia do Arquiteto”.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, aos cinco dias de dezembro de 2018, RATIFICO, com fundamento no inciso III do art. 25 da Lei n° 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação do processo nº 674/2018, em favor de AMAURI DA SILVA JUCÁ, inscrito no RG: 1.336.340 SSP/PI e CPF: 565.886.583-20, através da empresa DIRCEU DE SENA ANDRADE 35360259353, CNPJ: 26.351.698/0001-83, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), referente à contratação de apresentação no evento “Dia do Arquiteto”, em 12 de dezembro de 2019, no Cineteatro da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Publique-se, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
Teresina-PI, 28 de novembro de 2019.
WELLINGTON CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 371/2019
Dispensa nº 17/2019.
OBJETO: Contratação de serviços para o I Fórum de ATHIS
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da LOTE 1 EMPRESA – DV PRODUÇÕES, CNPJ 02.884.284/0001-51 no valor R$ 4.000,00(quatro mil reais), LOTE 2 EMPRESA – INFOSOM, CNPJ 21.426.632/0001-91 no valor R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), LOTE 3 EMPRESA – INFOSOM, CNPJ 21.426.632/0001-91 no valor R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), LOTE 4 EMPRESA – INFOSOM, CNPJ 21.426.632/0001-91 no valor R$ 2.000,00 (dois mil reais), razão pela qual determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 25 de setembro de 2019.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 349/2019
Dispensa nº 15/2019.
OBJETO: Aquisição de serviços para desinstalação e reinstalação de ar-condicionado.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida PRIME REFRIGERAÇÃO CNPJ 32.269.027/0001-70, no valor de R$ 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 27 de setembro de 2019.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 283/2019
Dispensa nº 14/2019.
OBJETO: Aquisição de serviços para realização do evento 19º Seminário da CED-CAU/BR, sediado e sob a responsabilidade do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, excluindo-se a contratação dos serviços dos lotes 04 e 05 porque já contemplados em outro processo de contratação, em que teve como melhor proposta válida cotada as seguintes:
01) LOTE I – DV PRODUCAO E FINALIZACAO LTDA – ME – CNPJ 02.884.284/0001-51 No valor de R$4.000,00 (quatro mil reais);
02) LOTE II – Frank Aguiar Furtado (Infosom Audio e Imagem) – CNPJ 21.426.632/0001-91 – No valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais);
03) LOTE III –. Frank Aguiar Furtado (Infosom Audio e Imagem) – CNPJ 21.426.632/0001-91 – No valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais);
04) LOTE VI – Frank Aguiar Furtado (Infosom Audio e Imagem) – CNPJ 21.426.632/0001-91 – No valor de R$300,00 (trezentos reais).
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 26 de junho de 2019.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 282/2019
Dispensa nº 13/2019.
OBJETO: Locação de auditório para realização do evento 19º Seminário da CED-CAU/BR, sediado e sob a responsabilidade do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a do Europa Investimentos Ltda (GRAND HOTEL ARREY), CNPJ Nº 04.443.021/0002-13, no valor de R$6.550,00 (seis mil quinhentos e cinquenta reais).
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 26 de junho de 2019.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 261/2019
Dispensa nº 12/2019.
OBJETO: Contratação de empresa para assistência técnica de informática.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa EMPRESA – CORINTO DO NASCIMENTO JUNIOR ME (Casa Virtual), CNPJ 14.578.761/0001-30 no valor anual de R$ 5.160,00 (cinco mil e cento e sessenta reais), razão pela qual determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 06 de agosto de 2019.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 215/2019
Dispensa nº 11/2019.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa BRANDÃO E BRANDÃO LTDA, CNPJ 10.992.212/0001-56 no valor de R$1.706,40 (mil e setecentos e seis reais e quarenta centavos), razão pela qual determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 12 de junho de 2019.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 216/2019
Dispensa nº 10/2019.
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção e monitoramento.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada nos respectivos itens, conforme planilha no processo Lote 1: EMPRESA CET SEG RASTREAMENTO VEICULAR LTDA ME, CNPJ 22.988.654/0001-08 no valor mensal de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) e valor anual de R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais). Lote 2: EMPRESA – CET SEG RASTREAMENTO VEICULAR ME, CNPJ nº 22.988.654/0001-08 no valor material de R$ 1.376,47 ( um mil e trezentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos) mais R$ 400,00 (quatrocentos reais) de instalação. Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 11 de setembro de 2019.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 115/2 019
Dispensa nº 06/2019.
OBJETO: Revisão de veículo Toyota/Etios de Placa IVH 3104.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada as seguintes: LOTE 1 EMPRESA – AROSPORT, CNPJ 11.485.534/0001-71 no valor de R$ 2.219,00 (dois mil e duzentos e dezenova reais). LOTE 2 EMPRESA – CENTRO AUTOMOTIVO VIANA CNPJ 08.924.163/0001-72, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). dETERMINO A PUBLICAÇÃO DESTE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO Aplicada.
Teresina-PI, 02 de maio de 2019.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 25/2019
Dispensa nº 06/2019.
OBJETO: Contratação de Serviço de locação de impressora para o CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa LG COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 18.258.375/0001-11, no valor mensal de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para até três mil cópias mensais, com acréscimo de R$0,04 (quatro centavos) por cópias excedentes. Contratação com validade de 12 (doze) meses. Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2019.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 01/2019
Dispensa nº 02/2019.
OBJETO: Seguro para veículos Citroen AirCross E Toyota EtiosContratação de Serviço de locação de impressora para o CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada as seguintes: EMPRESA – BRASILEIVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS (BB SEGURO AUTO) – CNPJ 01.365.570/0001-81. AirCross no valor de R$ 1.673,00 (um mil e seiscentos e setenta e três reais), Etios/sedan no valor de R$ 1.673,00 (um mil e seiscentos e setenta e três reais).
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 13 de fevereiro de 2019.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 23/2019
Dispensa nº 01/2019.
OBJETO: Contratação de serviço de telefonia móvel.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da EMPRESA – TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO), CNPJ 02.558.157/0001-62 no valor mensal R$ 1.006,75 (mil e seis reais e setenta e cinco centavos), valor anual de R$ 12.081,00 (doze mil e oitenta e um reais, cinco centavos), razão pela qual determino a publicação deste no termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 28 de junho de 2019.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI