Dispensas 2017
8 de março de 2017 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 455/2017
Dispensa nº 31/2017.
OBJETO: Aquisição de material gráfico para I Seminário Técnico Profissional do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada as seguintes:
1 – LOTE I – F. G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 34.966.838/0001-56. No valor de R$1.000,00 (mil reais);
2 – LOTE II – R. SILVA E SOUZA LTDA (IPANEMA) – CNPJ 86.913.951/0001-77. No valor de R$50,00 (cinquenta reais);
3 – LOTE III – – R. SILVA E SOUZA LTDA (IPANEMA) – CNPJ 86.913.951/0001-77. No valor de R$300,00 (trezentos reais);
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 07 de dezembro de 2017.
HUMBERTO GONZAGA DA SILVA
PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 448/2017
Dispensa nº 30/2017.
OBJETO: Impressão e veiculação de 07 outdoors, por 15 dias, em comemoração ao dia do Arquiteto e Urbanista.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93 em que teve como melhor proposta cotada a da empresa MARKA MÍDIA EXTERIOR LTDA, CNPJ 02.189.729/0001-83, no valor total de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 07 de dezembro de 2017.
HUMBERTO GONZAGA DA SILVA
PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 447/2017
Dispensa nº 29/2017
OBJETO: Contratação de empresa para veiculação de homenagem ao dia do arquiteto e urbanista em jornal de grande circulação.
Conforme o teor do parece jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipotese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da Lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o deferido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, EM QUE TEVE COMO MELHOR PROPOSTA VÁLIDA COTADA a de O DIA AGÊNCIA LTDA, CNPJ 05.7000.724/0001-61, no valor de R$ 1.290,00 (um mil e duzentos e noventa reais). Determino a publicação deste termo conforme a Lei 8.666/93.
Teresina, 13 de dezembro de 2017
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processão Administrativo nº 446/2017
Dispensa nº 28/2017
Objeto: Contratação de auditório para o evento I Seminário Técnico Profissional do CAU/PI
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hpóstese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, da Lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a fornecida pela empresa TERESINA EMPREENDIMENTOS LTDA (BLUE TREE TOWERS) , CNPJ 13.492.328/0001-14, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina, 13 de dezembro
EMANUEL CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 431/2017
Dispensa nº 27/2017.
OBJETO: Confecção de 1.000 folders de guia do RRT.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço por item), RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a da empresa G.H.M. FREIRE EIRELI, CNPJ 10.597.913/0001-90, com valor total de R$690,00 (seiscentos e noventa reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 18 de dezembro de 2017.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 423/2017
Dispensa nº 26/2017.
OBJETO: Serviço de material gráfico para o Seminário de “Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social” do CAU/PI em Três Lotes.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada as seguintes:
1 – LOTE I – R. Silva e Sousa LTDA – CNPJ 86.913.951/0001-77. No valor de R$900,00 (novecentos reais);
2 – LOTE II – R. Silva e Sousa LTDA – CNPJ 86.913.951/0001-77. No valor de R$44,00 (quarenta e quatro reais);
3 – LOTE III – R. Silva e Sousa LTDA – CNPJ 86.913.951/0001-77. No valor de R$300,00 (duzentos reais).
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 07 de novembro de 2017.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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Processo Administrativo: 206
DISPENSA 25/2017
Objeto: Aquisição de mural dos presidentes
Resultado: Arquivado
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 387/2017
Dispensa nº 24/2017.
OBJETO: Serviços de cerimonial e recepção para o evento I Seminário de “Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social do CAU/PI”.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada da empresa A Q EVENTOS LTDA ME, CNPJ 06.245.593/0001-32, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 07 de novembro de 2017.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 408/2017
Dispensa nº 23/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais de informática em Três Lotes.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada as seguintes:
1 – LOTE I – Patrícia Ramos Pereira – ME – CNPJ 11.622.928/0001-24. No valor de R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais).
2 – LOTE II – Recicle Express Ind. & Com. Ltda – CNPJ 07.969.885/0001-80. No valor de R$ 2.769,00 (dois mil setecentos e sessenta e nove reais).
3 – LOTE III – L. B. F. Comércio e serviços Ltda – EPP – CNPJ 10.306.331/0001-08. No valor de R$ 1.035,02 (hum mil e trinta e cinco reais e dois centavos).
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 04 de dezembro de 2017.
HUMBERTO GONZAGA DA SILVA
PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 387/2017
Dispensa nº 22/2017.
OBJETO: Locação de Auditório para sediar o I Seminário “Assistência Técnica Habitacional do Interesse Social do CAU/PI”.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa TERESINA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (Blue Tree Towers), CNPJ 13.492.328/0001-14, no valor total de R$3.000,00 (três mil reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 24 de outubro de 2017.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 380/2017
Dispensa nº 21/2017.
OBJETO: Aquisição de Material de Informática.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada as seguintes:
1 – LOTE I – NATAL COMPUTER – CNPJ 10.742.806/0001-09. No valor de R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais);
2 – LOTE II – NATAL COMPUTER – CNPJ 10.742.806/0001-09. No valor de R$359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais);
3 – LOTE III – Marko Comércio e Serviços LTDA – CNPJ 12.173.530/0001-10. No valor de R$763,65 (setecentos e sessenta e três reais).
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 13 de novembro de 2017.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 381/2017
Dispensa nº 20/2017.
OBJETO: Prestação de serviço de dedetização e descupinização para sede do CAU/PI
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta fornecida pela empresa T V COLHO – ME (LIDER), CNPJ 13.662.486/0001-75, no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 17 de novembro de 2017.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 371/2017
Dispensa nº 19/2017
OBJETO: Confecção de 1.000 adesivos automotivos com a logo marca do CAU/PI
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovando tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.6666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a da empresa R. SILVA E SOUSA LTDA., CNPJ 86.913.951/0001-07, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina, 13 de novembro de 2017
EMANUEL CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 336/2017
Dispensa nº 18/2017.
OBJETO: Contratação de seguro para o carro do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-00, no valor total de R$ 1.498,42 (um mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarente e dois centavos) e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 25 de setembro de 2017.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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Processo Administrativo: 210/2017
Dispensa: 17/2017
Objeto: Aquisição de combustível
Resultado: ARQUIVADO
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Processo Administrativo: 232/2017
Dispensa: 16/2017
Objeto: Livreto do Código de Ética
Resultado: ARQUIVADO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 209/2017
Dispensa nº 15/2017.
OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e manutenção dos ar condicionados do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa disponível e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a da empresa CLAYTON SERGIO MEIRELES DE CARVALHO (Tecnofrio), CNPJ 20.027.778/0001-00, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 11 de julho de 2017.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 204/2017
Dispensa nº 14/2017.
OBJETO: Aquisição de placas de alumínio para o tombo dos bens móveis do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta a fornecida pela empresa Afixgraf Comércio de Produtos Gráficos LTDA, CNPJ 21.997.212/0001-65, no valor de R$460,00 (quatrocentos e sessenta reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 13 de novembro de 2017.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 176/2017
Dispensa nº 13/2017.
OBJETO: Curso de capacitação para licitação e contratos de Conselho Profissional de Fiscalização com Ênfase em Análises de Jurisprudência do TCU.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha menor preço válido dentre cinco orçamentos apresentados, RATIFICO E CONVALIDO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a da empresa Premier Tecnologia e Sistemas LTDA, CNPJ 18.994.912/0001-91, no valor de R$ 1.400 (um mil e quatrocentos reais) e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 18 de abril de 2017.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 167/2017
Dispensa nº 12/2017.
OBJETO: Contratação de Serviço de manutenção e monitoramento do sistema de segurança do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a da empresa AC OLIVEIRA SANTOS – ME (Premium Segurança Eletrônica), CNPJ 15.766.065/00001-10, no valor total de R$3.611,28 (três mil seiscentos e onze reais e vinte e oito centavos) – mensal de 300,94 (trezentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 12 de maio de 2017.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 139/2017
Dispensa nº 11/2016.
OBJETO: Contratação de Serviço de assistência técnica para equipamentos de informática do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa CORINTO DO NASCIMENTO JÚNIOR (Casa Virtual), CNPJ 14.578.761/0001-30, no valor total de R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 26 de abril de 2017.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 9 de março de 2017.
Processo Administrativo nº. 119/2017
Dispensa nº 08/2017.
OBJETO: 500 folders sobre “O que faz um arquiteto” e 500 folders sobre “Por que o CAU existe”.
Licitante vencedor: : A. C. Cunha Ribeiro Extintores de Incêndios Me, CNPJ 25.315.767/0001-30.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço por item), RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a da empresa R. SILVA DE SOUSA LTDA ME, CNPJ 86.913.951/0001-77, com valor total de R$600,00 (seiscentos reais), sendo R$300,00 (trezentos reais por item). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 08 de março de 2017.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 8 de março de 2017.
Processo Administrativo nº. 61/2017
Dispensa nº 07/2017.
OBJETO: processo para a contratação de Serviço de Manutenção e Recarga dos extintores do CAU/PI.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93.
LICITANTE VENCEDOR: A. C. Cunha Ribeiro Extintores de Incêndios Me, CNPJ 25.315.767/0001-30.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de A. C. Cunha Ribeiro Extintores de Incêndios Me, CNPJ 25.315.767/0001-30, no valor de R$160,00 (cento e sessenta reais), e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 07 de março de 2017.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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Processo Administrativo: 60/2017
DISPENSA: 06/2017
Obejto: Adesivagem dos veículos do CAU/PI
Resultado: ARQUIVADO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 19/2017
Dispensa nº 05/2017.
OBJETO: Confecção de 09 crachás de identificação para funcionários e 01 crachá para estagiário do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa disponível e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a da empresa F. G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.966.838/0001-56, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 11 de julho de 2017.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 21 de março de 2017.
Processo Administrativo nº. 18/2017
Dispensa nº 04/2017.
OBJETO: Elaboração de PCMSO/PPRA para o CAU/PI.
Licitante vencedor: ULTRA X LTDA, CNPJ 06.188.201/0001-40
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre cinco orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a da empresa ULTRA X LTDA, CNPJ 06.188.201/0001-40, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 20 de março de 2017.
HUMBERTO GONZAGA DA SILVA
PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 21 de março de 2017.
Processo Administrativo nº. 17/2017
Dispensa nº 03/2017.
OBJETO: processo para a aquisição de material de limpeza.
Licitante vencedor: Brilhante Sistema de Limpeza, CNPJ 08.003.499/0001-00
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de Brilhante Sistema de Limpeza, CNPJ 08.003.499/0001-00, no valor de R$1.000,00 (mil reais), e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 20 de março de 2017.
HUMBERTO GONZAGA DA SILVA
PRESIDENTE INTERINO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 016/2017
Dispensa nº 02/2017.
OBJETO: Material de Expediente.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93.
LICITANTE VENCEDOR: IMPRESSÃO & CIA EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.433.267/0001-26, a empresa NO MUNDO DO LIVRO LTDA-ME, CNPJ nº 11.618.238/0001-00 e F. G. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.966.838/0001-56.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço por item), RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada nos respectivos itens, conforme planilha no processo, as empresas IMPRESSÃO & CIA EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.433.267/0001-26, a empresa NO MUNDO DO LIVRO LTDA-ME, CNPJ nº 11.618.238/0001-00 e F. G. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.966.838/0001-56. Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada. Determino a publicação deste termo conforme a Lei 8.666/93.
Teresina-PI, 17 de fevereiro de 2017.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 16 de janeiro de 2017
Processo Administrativo nº. 06/2017
Dispensa nº 001/2017.
OBJETO: Processo para contratação de seguro para o novo veículo do CAU/PI
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93.
LICITANTE VENCEDOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60
Valor Global: R$ 1.823,89 ( um mil e oitocentos e vinte e três e oitenta e nova centavos).
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço dentre três orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 1.823,89 ( um mil e oitocentos e vinte e três e oitenta e nova centavos), e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 13 de janeiro de 2017.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI