Processos de Dispensa de Licitação 2018
26 de janeiro de 2018 |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 475/2018
Dispensa nº 21/2018.
OBJETO: processo para a aquisição de Seis Coletes de Proteção para Fiscalização do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre três orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de FARDAMENTO E CIA LTDA, CNPJ 05.872.694/0001-70, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 27 de dezembro de 2018.
WELLINGTON CAMARÇO
PRESIDENTE DO – CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 695/2018
Dispensa nº 22/2018.
OBJETO: Confecção de Material Gráfico.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada as da empresa R. SILVA DE SOUSA LTDA ME, CNPJ 86.913.951/0001-77, com a proposta total de
1 – LOTE I – R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais);
2 – LOTE II – R$1.200,00 (um mil e duzentos reais);
3 – LOTE III –.R$2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais);
4 – LOTE IV – R$300,00 (trezentos reais);
5 – LOTE V – R$300,00 (trezentos reais);
6 – LOTE VI – R$720,00 (setecentos e vinte reais).
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 27 de dezembro de 2018.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 698/2018
Dispensa nº 20/2018.
OBJETO: Serviço de transporte de veículo cedido ao CAU/PI
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de ARENA TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE VEÍCULOS, CNPJ 20.691. 445/0001-72, no valor de R$ 2.510,35 (dois mil quinhentos e dez reais e trinta e cinco centavos), e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 14 de dezembro de 2018.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 638/2018
Dispensa nº 19/2018.
OBJETO: Serviços diversos para o evento “Dia do Arquiteto” em 2018.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada as seguintes:
1 – LOTE I – DV PRODUÇÕES – CNPJ 02.884.284/0001-51, no valor de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais);
2 – LOTE II – INFOSOM – CNPJ 21.426.632/0001-91, no valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Teresina-PI, 06 de outubro de 2018.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 565/2018
Dispensa nº 18/2018.
OBJETO: Serviço de locação de sistema de imagem e som para a realização do observatório do CAU/PI a ocorrer na cidade de Parnaíba.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de DOMINI EVENTOS & CIA, CNPJ 10.566.779/0001-60, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais reais), e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 18 de outubro de 2018.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 548/2018
Dispensa nº 17/2018.
OBJETO: Aquisição de material de informática
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada as seguintes:
1 – LOTE I – MARKO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 12.713.530/0001-10 no valor de R$ 229,76 (duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos);
2 – LOTE II – BALÃO DA INFORMÁTICA – CNPJ 29.269.525/0001-09 no valor de R$ 964,80, (novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos);
3 – LOTE III – BALÃO DA INFORMÁTICA – CNPJ 29.269.525/0001-09 no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais).
Determino publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 31 de outubro de 2018.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 538/2018
Dispensa: 15/2018
OBJETO: Montagem de Split na sala de reuniões do Conselho.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de VINICIUS DE MORAES ALVES OLIVEIRA 03739103396, CNPJ 29.647.489/0001-70, no valor de R$ 372,10 (trezentos e setenta e dois e dez centavos), e determino publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 28 de outubro de 2018.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 497/2018
Dispensa nº 14/2018.
OBJETO: PROCESSO PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O CARRO DO CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNJ 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 1.417,52 (um mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 10 de outubro de 2018.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 448/2018
Dispensa nº 13/2018.
OBJETO: Serviço de Dedetização e Descupinização para a sede do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta a fornecida pela empresa NEUDA GOMES DE SOUSA SANTOS (ECOPRAG), CNPJ 19.765.421/0001-31, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 28 de setembro de 2018.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 329/2018
Dispensa nº 12/2018.
OBJETO: Elaboração do PCMSO/PPRA para o CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de ATHOS MED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ 19.480.050/0001-41, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 4 de setembro de 2018.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 325/2018
Dispensa nº 11/2018.
OBJETO: Processo para a contratação de Serviço de Manutenção e Recarga dos extintores do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de Alamo Sousa Ricarte Me (F & R Extintores), CNPJ 26.851.399/0001-08, no valor de R$ 156,00 (centro e cinquenta reais), e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 09 de agosto de 2018.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 312/2018
Dispensa nº 09/2018.
OBJETO: SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO FORD FIESTA DO CAU/PI
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de EDI SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ 13.333.346/0001-53, no valor de R$237,00 (duzentos e trinta e sete reais), e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 24 de junho de 2018.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 183/2018
Dispensa nº 07/2018.
OBJETO: Contratação de empresa prestação dos serviços internet.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (internet de 300 mb) e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO FIBRA), CNPJ 02.558.157/0001-62, no valor mensal de R$184,99 (cento e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 15 de junho de 2018.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 159/2018
Dispensa nº 06/2018.
OBJETO: Prestação do serviço de retirada de vazamento, reposição de gás e substituição de dreno nos aparelhos de ar condicionados do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa disponível e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a da empresa BONANZA COMERCIO SERVIÇOS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELETRICA EM GERAL LTDA, CNPJ 09.344.418/0001-90, no valor de 940,00 (novecentos e quarenta reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 21 de maio de 2018
WELLINGTON CAMARÇO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 161/2018
Dispensa nº 05/2018.
OBJETO: Prestação do serviço de assistência técnica para equipamentos de informática do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa disponível e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a da empresa H V Rios ME (H V Digital), CNPJ 11.091.017/0001-18, no valor global de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 04 de junho de 2018
WELLINGTON CAMARÇO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 98/2018
Dispensa nº 03/2018.
OBJETO: Material de Expediente
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço por item), RATIFICO o referido procedimento de na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada nos respectivos itens, conforme planilha no processo, as empresas R. B. PORTELA REGO E CIA LTDA, CNPJ 09.208.587/0001-01, a empresa NO MUNDO DO LIVRO LTDA-ME, CNPJ nº 11.618.238/0001-00 e RECICLE EXPRESS IND E COMERCIO LTDA, CNPJ 07.969.885/0001-80. Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 12 de abril de 2018
WELLINGTON CAMARÇO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Parecer nº 02/2018/ASJUR/CAU-PI
Processo Administrativo nº. 15/2018
Dispensa nº 02/2018.
OBJETO: Processo para aquisição de material de limpeza do CAU/PI
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a de BRANDÃO E BRANDÃO LTDA, CNPJ 10.992.212/0001-56, no valor de R$ 1.197,40 (um mil, cento e noventa e sete reais e quarenta centavos), e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2018
WELLINGTON CAMARÇO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 002/2018
Dispensa nº 01/2018.
OBJETO: Processo para a contratação de seguro para o novo veículo do CAU/PI
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre três orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 1.824,03 (um mil oitocentos e vinte e quatro reais e três centavos), e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 25 de janeiro de 2018
WELLINGTON CAMARÇO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI