CAU/PI recomenda que Prefeitura de Teresina aprove apenas projetos de Arquitetura elaborados por Arquitetos
3 de agosto de 2018 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí protocolou ofício solicitando informações da Prefeitura de Teresina sobre como as Superintendências de Desenvolvimento Urbano analisam a concessão de licença de construção. A ideia do CAU/PI é cobrar que o Município aprove a concessão apenas nos casos em que os projetos de Arquitetura sejam feitos por arquitetos e urbanistas, como garante a legislação.
Em fiscalizações realizadas pelo CAU/PI e com base em relatos de profissionais, as SDUs vem aceitando a apresentação de projetos iniciais e projetos arquitetônicos de profissionais diversos dos arquitetos e urbanistas, únicos habilitados legalmente para a realização da atividade.
No ofício protocolado em todas as SDUs da capital, na Prefeitura e na Secretaria de Planejamento, o CAU/PI recomenda o cumprimento da Lei 12.378/2010 e resolução nº 51/2013 do CAU/BR e solicita informações sobre qual base legal as SDUs utilizam para aceitar projetos de arquitetura assinados por profissionais que não são arquitetos e urbanistas.
O CAU/BR deveria tomar a mesma providência perante a todas as prefeituras do Brasil, pois no Paraná as prefeituras aceita projeto arquitetônico de diversos profissionais.
AS PREFEITURAS DE CARAPICUIBA, COTIA, BARUERI
OSASCO TODAS CIDADES DE SÃO PAULO ESTÃO COMENTENFO O MESMO CRIME !!
ALIÁS CREIO QUE TODAS AS CIDADES DA GRANDE SÃO PAULO FAÇAM O MESMO, ALÉM DE QUE NOSSOS PROJETOS SÃO ANALIZADOS E ASSINADOS EM SUA APROVAÇÃO POR ENGENGEIROS CIVIS E SECRETÁRIOS DE
PLANEJAMENTO URBANO QUE NADA TEM A VER COM A ARQUITERA
E URVANAIMOS
TAMBÉM FIZ ESTA OBSERVAÇÃO AO SETOR JURIDICO DO MEU MUNICIPIO VISTO QUE NO SETOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS TEMOS DUAS ENGENHEIRAS SENDO UMA DELAS RECEM FORMADA E QUE NADA SABE SOBRE PROJETOS ARQUITETONICOS, NEM DA ÁREA DE PLANEJAMENTO URBANO, MAS QUE ESTÁ ‘APRENDENDO’ NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DENTRO DO SETOR DA ADMINISTRAÇÃO. É MUITO ULTRAJANTE ESTA SITUAÇÃO. INDAGUEI O NOSSO PREFEITO SOBRE A SITUAÇÃO, DIZENDO QUE A PREFEITURA PERDE MUITOS CONVENIOS PQ NÃO TEM EQUIPE DE PLANEJAMENTO LIDERA POR UM PROFISSIONAL ARQUITETO MAS ELE ME PERGUNTOU NA MAIOR IGNORANCIA SE NÃO ‘ERA TUDOA A MESMA COISA’, ENGENHEIRO E ARQUITETO. AQUI NO MEU MUNICÍPIO ATÉ O TÉCNICO EM AGRIMENSURA E TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES DESENVOLVE E TEM APROVADOS PROJETOS TÉCNICOS DE EDIFICAÇÕES E DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. FUI ATÉ ORIENTADO A FAZER UMA DENUNCIA AO CAU REGIONAL, MAS A CADA VISITA QUE O CREA FAZ AQUI RECAI SOBRE MIM A QUESTÃO QUE SEMPRE SOU EU O DENUNCIANTE MESMO SEM TER NADA A VER COM A SITUAÇÃO.