Dispensa de Licitação 2021
22 de fevereiro de 2021 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 466/2021
Dispensa nº 26/2021.
OBJETO: Contratação de serviços de consertos/reparos na placa da fachada da sede do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa NORTE CÓPIAS – VALDEMAR LEITE DE SOUSA CNPJ: (24.176.353/0001-05), no valor de R$1.120,00 (um mil cento e vinte reais).
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 28 de dezembro de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 401/2021
Dispensa nº 25/2021.
OBJETO: Contratação de prestação de serviço de revisão para o veículo Toyota/Etios de placa IVH 3104 da sede do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa PNEU DRIVE CNPJ: (21.091.324/0002-33), no valor de R$353,00 (trezentos e cinquenta e três reais).
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 17 de dezembro de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 462/2021
Dispensa nº 23/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de micro-ônibus executivo, para audiências públicas do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93,
havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei
8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa MIRACÉU TURISMO CNPJ: (11.634.235/0001-51), no valor de R$ 6.500,00 ( seis mil e quinhentos reais).
Teresina-PI, 26 de novembro de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 422/2021
Dispensa nº 22/2021.
OBJETO: Aquisição de equipamento de monitoramento para a sede do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a das empresas INTERSEG CNPJ: (12.632.896/0001-38) e INTELBRAS (28.087.785/0001-09), no valor de R$4.501,16 (quatro mil, quinhentos
e um reais e dezesseis centavos). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 28 de dezembro de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 430/2021
Dispensa nº 21/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de assistência técnica de manutenção, conservação e reparos dos equipamentos de informática do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa JEFFERSON DE BRITO SANTOS CNPJ: (40.025.187/0001-00), no valor de R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais), sendo fixado o valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) mensais.
Teresina-PI, 08 de novembro de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 427/2021
Dispensa nº 20/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas e vetores (desinsetização e desratização) para toda a área da sede do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa CONTROLE SAÚDE AMBIENTAL CNPJ: (02.454.614/0001-79), no valor de R$600,00 (seiscentos reais).
Teresina-PI, 03 de novembro de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 369/2021
Dispensa nº 19/2021.
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos eletrônicos para a sede do CAU/PI. Estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 75, II da lei 14.133/2021, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento, na forma do art. 72, VIII da Lei 14.133/2021, em que teve como melhor proposta cotada as seguintes empresas: 01 – IBYTE CNPJ 07.272.825/0016-90, com o valor definido em R$ 13.421,90 (Treze mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos); 02 – US ELETRÔNICA CNPJ 63.347.249/0003-50, com o valor definido em R$ 249,00 (Duzentos reais e quarenta e nove centavos); 03 – NATAL
COMPUTER CNPJ 10.742.806/0001-09, com o valor definido em R$ 531,00 (Quinhentos e trinta e um reais); 04 – RECICLE EXPRESS CNPJ 01.234.706/0001-80, com o valor definido em R$ 10.650,00 (Dez mil seiscentos e cinquenta reais). Totalizando o montante no valor definido em R$ 24.851,90 (Vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 19 de novembro de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 415/2021
Dispensa nº 18/2021.
OBJETO: Locação de Auditório para evento do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa GRAN HOTEL ARREY CNPJ: (04.443.021/0002-13, no valor de R$7.461,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais).
Teresina-PI, 18 de agosto de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 416/2021
Dispensa nº 17/2021.
OBJETO: Locação de TV de 60 polegadas e suporte backdrop para banner de 4×2 metros para evento do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa AGENDA PROMOÇÕES LTDA CNPJ: 05.015.469/0001-18 no valor de R$900,00 (novecentos e trinta reais).
Teresina-PI, 18 de outubro de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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Termo de Ratificação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 274/2021
Dispensa nº 16/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de duas placas de aço inox adesivado em homenagem aos Ex-Presidentes do CAU/PI. Estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 75, II da lei 14.133/2021, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o
referido procedimento, na forma do art. 72, VIII da Lei 14.133/2021, em que teve como melhor proposta cotada a empresa MULTIPLAC (17.224.669/0001-60), com o valor definido em R$200,00 (duzentos reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 28 de setembro de 2021
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 273/2021
Dispensa nº 15/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para os serviços especializados de Fotografia profissional em estúdio; – Revelação em cores 30cm x 45cm; – Moldura, em homenagem aos Ex-Presidentes do CAU/PI. Estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 75, II da lei 14.133/2021, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento, na forma do art. 72, VIII da Lei 14.133/2021, em que teve como melhor proposta cotada a empresa FOTOS PRODUÇÕES (07.439.975/0001-60), com o valor definido em R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 29 de setembro de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 358/2021
Dispensa nº 14/2021.
OBJETO: Contratação de Serviço para elaboração de PCMSO/PPRA para o CAU/PI.
Estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a empresa ATHOS MED CNPJ: 19.480.050/0001-41, no valor de R$1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 14 de setembro de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 382/2021
Dispensa nº 13/2021.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de passagens aéreas para a Reserva e Fornecimento de passagens aéreas nacionais, com a finalidade de atender os serviços programados pelo CAU/PI.
Estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 75, II da lei 14.133/2021, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento, na forma do art. 72, VIII da Lei 14.133/2021, em que teve como melhor proposta cotada a empresa Primeira Classe Turismo Ltda (00.702.030/0001-04), com o desconto definido em 100,01% da remuneração cobrada pelas empresas aéreas. Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 17 de setembro de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 372/2021
Dispensa nº 12/2021.
OBJETO: Locação de TV LCD para evento do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa R. DE CASTRO SANTOS ME CNPJ: 04.404.774/0001-39, no valor de R$530,00 (quinhentos e trinta reais).
Teresina-PI, 12 de agosto de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 371/2021
Dispensa nº 11/2021.
OBJETO: Locação de Auditório para evento do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa GRAN HOTEL ARREY CNPJ: (04.443.021/0002-13, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Teresina-PI, 12 de agosto de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 364/2021
Dispensa nº 10/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para limpeza e manutenção de 05 (cinco) condicionadores de ar tipo Split, LG, 9.000 BTUs, 02 (dois) condicionadores de ar tipo Split, LG, 12.000 BTUs e 01 (um) aparelho do tipo Split, Carrier, 22.000 BTUs para a sede do CAU/PI.
Estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 75, II da lei 14.133/2021, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento, na forma do art. 72, VIII da Lei 14.133/2021, em que teve como melhor proposta cotada a empresa BONANZA REFRIGERAÇÃO (09.344.418/0001-90), com o valor definido em R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 23 de setembro de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 352/2021
Dispensa nº 09/2021.
OBJETO: Aquisição de mascaras descartáveis personalizadas para o CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa RODRIGO DE AVEIRO FERREIRA BRINDES LTDA (CNPJ: 23.282.208/0001-46), no valor de R$ 3.909,00 (três mil novecentos e nove reais).
Teresina-PI, 06 de agosto de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 213/2021
Dispensa nº 08/2021.
OBJETO: Compra de Material de expediente o CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada nos respectivos itens, conforme planilha no processo, as empresas COMERCIAL EQUIP LTDA (CNPJ: 00.113.110/0001-60) – itens 02, 03, 04, 06, 07,
10, 12 e 14; NO MUNDO DOS LIVROS LTDA (CNPJ: 11.618.238/0001-00) – itens 01, 05, 08, 09, 11 e 13.
Teresina-PI, 02 de agosto de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 262/2021
Dispensa nº 07/2021.
OBJETO: Aquisição de Software de Folha de Pagamento e demais Obrigações de Pessoal para o CAU/PI.
Estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a empresa ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.; CNPJ: 36.462.778/0001-60, no valor de R$ 190,30 (Cento e noventa reais e trinta centavos) mensais. Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 28 de abril de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 89/2021
Dispensa nº 05/2021.
OBJETO: compra de equipamentos eletrônicos para o CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada nos respectivos itens, conforme planilha anexa no processo, as empresa S. R. REGO DE CARVALHO (CNPJ: 33.250.890/0001-49); CIL- COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 24.073.694/0001-55) E US IMPORT LTDA (CNPJ: 63.347.249/0003-50). Valor total das aquisições: R$ 486,82 (quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 17 de agosto de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 64/2021
Dispensa nº 04/2021.
OBJETO: Compra de Material de Limpeza para o CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada nos respectivos itens, conforme planilha no processo, as empresas Brilhante Soluções (CNPJ: 08.003.499/0001-00) – R$ 155,55 (cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); Brandão e Brandão (CNPJ: 10.992.212/0001-56) – R$ 1.747,45 (mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) e Limpia Conservação e Limpeza (CNPJ: 03.199.648/0001-27) – R$ 556,43 (quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 04 de março de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 76/2021
Dispensa nº 3/2021
OBJETO: Serviço de manutenção e recarga dos extintores do CAU/PI
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço por item), RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada nos respectivos itens, conforme planilha no processo, EMPRESA – F&R EXTINTORES, CNPJ 26.851.399/0001-08 no valor de R$ 192,00 (Centro e noventa e dois reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 25 de fevereiro de 2021.
WELLINGTON CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 60/2021
Dispensa nº 3/2021
OBJETO: Serviço de Seguro para Dois Veículos do CAU/PI – Citroen/aircross e Toyota/Etios.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço por item), RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada nos respectivos itens, conforme planilha no processo, EMPRESA – SEGURO SURA SA (Conesp Brasil Corretora de Seguros), CNPJ 33.065.699/0001-27, AirCross no valor de R$ 1.272,88 (mil e duzentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos); e Etios no valor de R$ 1.048,73 (mil e quarenta e oito reais e setenta e três centavos).
Teresina-PI, 22 de fevereiro de 2021.
WELLINGTON CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 61/2021
Dispensa nº 02/2021.
OBJETO: Aquisição de jogo de pneus, balanceamento e alinhamento para o veículo Citroen/Aircross do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa CACIQUE PNEUS CNPJ: 11.600.541/0001-77, no valor de R$ 2.196,00 (Dois mil cento e noventa e seis reais).
Teresina-PI, 20 de abril de 2021.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI