Dispensas de Licitação 2022
24 de fevereiro de 2022 |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 333/2022
Dispensa nº 26/2022.
OBJETO: Prestação de serviços para manutenção preventiva no veículo CITROEN AIRCROSS do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar–se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da seguinte empresa: CACIQUE PNEUS, CNPJ 11.600.541/0027–06, no valor de R$ 213,00 (duzentos e treze reais); Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina–PI, 16 de novembro de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 325/2022
Dispensa nº 25/2022.
OBJETO: Contratação de serviço de assistência técnica de informática e demais demandas de TI para o CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA ( NEW INFORMÁTICA) CNPJ: (26.569.874/0001-58), no valor de R$590,00 (QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina, 16 de dezembro de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 317/2022
Dispensa nº 23/2022.
OBJETO: Contratação de serviços para a elaboração de PCSMO/PPRA para o CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da seguinte empresa: BIOTRAB (ABREU & ABREU SERVIÇOS MÉDICOS), CNPJ 15.657.267/0001-23, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 17 de outubro de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 285/2022
Dispensa nº 22/2022.
OBJETO: Contratação de serviços de monitoramento e sistema de segurança do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar–se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da seguinte empresa: FORTHE SEGURANÇA E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA, CNPJ 22.988.654/0001–08, no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais); Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina–PI, 04 de novembro de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 209/2022
Dispensa nº 21/2022.
OBJETO: Contratação de Serviço de Internet Fibra Ótica para a sede do CAU/PI. Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da seguinte empresa: ORA TELECOM, CNPJ 22.815.345/0001-36,
no valor de R$ 4.797,60 (quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 09 de setembro de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 224/2022
Dispensa nº 20/2022.
OBJETO: Aquisição de ar condicionado de 9000 btus para o atendimento da sede do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais
vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da seguinte empresa: IBYTE, CNPJ 07.272.825/0048-78, no valor de
R$ 3.324,90 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos); Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 19 de setembro de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 224/2022
Dispensa nº 20/2022.
OBJETO: Aquisição de ar condicionado de 9000 btus para o atendimento da sede do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da seguinte empresa: MATIAS REFRIGERAÇÃO, CNPJ 04.784.407/0001-08, no valor de R$ 3.186,45 (três mil cento e oitenta e seis reais e
quarenta e cinco centavos); Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 06 de setembro de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/P
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 261/2022
Dispensa nº 18/2022.
OBJETO: Aquisição de novo kit com 02 (dois) microfones de mão sem fio com receptor de 02 (dois) canais, possuindo conectores de XLR 3 pinos (P-10) para conexão em mesa de som para o CAU/PI. Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da seguinte empresa: CENTRO MUSICAL, CNPJ 41.257.130/0001-91, no valor de R$ 1.025,00 (um mil e vinte e cinco reais); Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 05 de agosto de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 212/2022
Dispensa nº 15/2022.
OBJETO: Locação de 01 (um) veículo para a sede do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada as das seguintes empresas: MY CAR RENT A CAR, CNPJ 17.577.449/0001-00, no valor de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais);
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 21 de junho de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 173/2022
Dispensa nº 14/2022.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a sede do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada as das seguintes empresas: LIMPEZA E CIA, CNPJ 11.323.056/0001- 01, no valor de R$ 575,50 (quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); BRILHANTE SISTEMA DE LIMPEZA, CNPJ 08.003.499/0001-00, no valor de R$ 1.212,91 (um mil, duzentos e doze reais e noventa e um centavos); BRANDÃO E BRANDÃO, CNPJ 10.992.212/0001-56, no valor de R$ 526,75 (quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 15 de junho de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 174/2022
Dispensa nº 13/2022.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) suporte de TV – Pedestal para TV de 65 Polegadas
para o CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada as das seguintes empresas: C J FREITAS DE SAMPAIO EIRELLI EPP (MICROSERV), CNPJ 73.852.873/0001-87, no valor de R$ 939,00 (novecentos e trinta e nove reais); Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 28 de junho de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 163/2022
Dispensa nº 12/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para limpeza e manutenção de 09 (nove) aparelhos condicionadores de ar da sede do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa WS REFRIGERAÇÃO CNPJ: (43.847.461/0001-07), no valor de R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 18 de maio de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 114/2022
Dispensa nº 11/2022.
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) impressora Multifuncional Tanque de Tinta para a sede do CAU/PI. Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa LINDE COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: (06.079.674/0001-00), no valor de R$ 1.286,00 (um mil, duzentos e oitenta e seis reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 24 de maio de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 139/2022
Dispensa nº 10/2022.
OBJETO: Contratação de serviço para transporte de 01 (um) veículo ETIOS Sedan modelo XLS 1.5 16v, do CAU/PI para o CAU/RS.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa BRASIL AUTOS TRANSPORTES CNPJ: (19.163.795/0001-87), no valor de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 17 de maio de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 136/2022
Dispensa nº 09/2022.
OBJETO: Contratação de serviço para manutenção de 04 (quatro) extintores de incêndio instalados na sede do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa SÓ SINALIZAÇÃO EXTINTORES CNPJ: (23.653.504/0001-06), no valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais).
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 10 de maio de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 124/2022
Dispensa nº 08/2022.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para a sede do CAU/PI. Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada as das seguintes empresas: RECICLE EXPRESS IND. E COM. LTDA, CNPJ 07.969.885/0001-80: Itens 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 22, 32, 33, 36, no valor de R$ 1.283,40 (um mil, duzentos e oitenta e três reais); LINDE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 06.079.674/0001-00: Itens 5, 28, 30, 31, 35; no valor de R$ 863,00 (oitocentos e sessenta e três reais); NO MUNDO DO LIVRO LTDA, CNPJ 11.618.238/0001-00: Itens 4, 13, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 34; no valor de R$ 611,00 (seiscentos e onze reais); F. G. COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.966.838/0001-56: Itens 18, 21, 29;
no valor de R$ 275,90 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 24 de maio de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 094/2022
Dispensa nº 07/2022.
OBJETO: Aquisição de coletes para fiscalização do CAU/PI. Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada as das seguintes empresas: NOBETH CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ
41.533.167/0001-03, no valor de R$ 1.904,00 (um mil, novecentos e quatro reais).
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 26 de maio de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 102/2022
Dispensa nº 06/2022.
OBJETO: Aquisição de máscaras para o CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa PASSI POWER REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI (HAKUNA MATATA BRINDES) CNPJ: (43.044.998/0001-39), no valor de
R$3.300,00 (três mil e trezentos reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 04 de abril de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 010/2022
Dispensa nº 05/2022.
OBJETO: Aquisição de nova impressora a laser para o setor de atendimento do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa LINDE COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: (06.079.674/0001-00), no valor de R$2.443,10 (dois mil quatrocentos
e quarenta e três reais e dez centavos). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 30 de março de 2022.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 30/2022
Dispensa nº 04/2022.
OBJETO: Serviço de Seguro para Dois Veículos do CAU/PI – Citroen/aircross e Toyota/etios.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço por item), RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada nos respectivos itens, conforme planilha no processo, EMPRESA – MAPFRE SEGUROS GERAIS (gnp seguros), CNPJ 61.074.175/0001-38, AirCross no valor de R$ 861,37
oitocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos); e Etios no valor de R$ 568,37 (quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos).
Teresina-PI, 23 de fevereiro de 2022.
WELLINGTON CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 009/2022
Dispensa nº 03/2022.
OBJETO: Locação e manutenção de impressora para o setor jurídico do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa LIGIA B. FELIX EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇO (LBF EMPREENDIMENTOS) CNPJ: (29.495.004/0001-70), no valor de R$180,00 (cento e oitenta reais) mensais. Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 15 de março de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 027/2022
Dispensa nº 02/2022.
OBJETO: Contratação de serviço para conserto de duas impressoras multifuncionais do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa ULTRA SERVICE INFORMÁTICA CNPJ: (11.410.494/0001-07), no valor de R$1.432,00 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 25 de abril de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 383/2022
Dispensa nº 01/2022.
OBJETO: Contratação de Serviço de Pesquisa de CPF, CNPJ e Outros dados Relevantes às Funções da Fiscalização do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa MMD MAILING INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA (ASSECC) CNPJ: (02.788.106/0001-27), no valor de R$60,00 (sessenta reais)
mensais. Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 04 de abril de 2022.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI