CAU/PI e Prefeitura de São Miguel do Tapuio assinam termo de cooperação técnica para elaboração do Plano Diretor do município
7 de abril de 2022 |
O CAU/PI e a Prefeitura de São Miguel do Tapuio assinaram nesta quarta-feira (6), um termo de cooperação técnica que vai viabilizar a elaboração do Plano Diretor e a atualização do código de obras do município e legislação urbanística da cidade. A assinatura ocorreu em solenidade na Câmara Municipal da cidade e contou com a presença de autoridades e da população local.
O presidente do CAU/PI, Wellington Camarço, explicou que a ação é pioneira em todo o país e o Conselho vai lançar um edital para selecionar um Arquiteto e Urbanista que terá a missão de coordenar o processo técnico de elaboração do Plano Diretor de São Miguel do Tapuio. “O Plano Diretor é essencial porque indica as orientações que precisam ser cumpridas para garantir o crescimento planejado de um município. Além disso, é um instrumento obrigatório para que Prefeituras tenham acesso a determinados tipos de recursos federais, como na área de saneamento e em obras estruturantes, por exemplo”, pontuou Camarço.
O termo também prevê que a Prefeitura também vai contratar um Arquiteto e Urbanista para a equipe do município que vai elaborar o Plano Diretor. Ou seja, serão pelo menos 2 profissionais atuando ativamente no processo.
O prefeito Pompílio Evaristo Filho ressaltou que com o termo de cooperação, é dado um passo fundamental na elaboração de um plano diretor de qualidade. “Não vai ser um documento copiado da internet. Vai ser um plano elaborado por profissionais que vão percorrer a cidade, se reunir com a população nos bairros e comunidades, a Prefeitura vai garantir a participação de profissionais de várias áreas”, comemorou.
A ação faz parte do esforço do CAU/PI em demonstrar à sociedade, a importância da presença de Arquitetos e Urbanistas nas prefeituras, participando e orientando sobre o crescimento ordenado da cidade e vale para cidades até 20 mil habitantes. Mais municípios serão contemplados com este projeto.
Também participaram da solenidade a conselheira Adriana Araújo, os arquitetos e urbanistas João Tiago Paiva e Adalberto Júnior, além do secretário de Obras Helder Lima, vereadores, dentre outras autoridades.