Resoluções
Resoluções
RESOLUÇÃO N° 123
11/10/2016
RESOLUÇÃO N° 122
23/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 121
19/08/2016
RESOLUÇÃO Nº 120
19/08/2016
RESOLUÇÃO Nº 119
19/08/2016
RESOLUÇÃO Nº 118
de 18/08/2016
RESOLUÇÃO Nº 117
de 29/04/2016
RESOLUÇÃO Nº 116
de 1º/04/2016
RESOLUÇÃO Nº 115
de 26/02/2016
RESOLUÇÃO Nº 114
de 25/02/2016
RESOLUÇÃO Nº 113
de 13/01/2016
RESOLUÇÃO Nº 112
de 15/12/2015
RESOLUÇÃO Nº 111
de 15/12/2015
RESOLUÇÃO Nº 110
de 15/12/2015
Aprova os planos de trabalho e orçamentos do CAU/BR e dos CAU/UF, referentes ao Exercício de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 109
de 26/11/2015
RESOLUÇÃO N° 108
de 28/08/2015
RESOLUÇÃO Nº 107
de 26/06/2015
RESOLUÇÃO Nº 106
de 26/06/2015
RESOLUÇÃO Nº 105
de 26/06/2015
Regulamenta a composição e as competências da Comissão Eleitoral Nacional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 104
de 26/06/2015
RESOLUÇÃO Nº 103
de 22 de maio de 2015
RESOLUÇÃO Nº 102
de 23 de abril de 2015
RESOLUÇÃO Nº 101
de 27 de março de 2015
RESOLUÇÃO Nº 100
de 09 de janeiro de 2015
RESOLUÇÃO Nº 99
de 09 de janeiro de 2015
RESOLUÇÃO Nº 98
de 05 de dezembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 97
de 04 de dezembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 96
de 04 de dezembro 2014
RESOLUÇÃO Nº 95
de 04 de dezembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 94
de 07 de novembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 93
de 07 de novembro de 2014
RESOLUÇÃO 92
de 09 de outubro de 2014
RESOLUÇÃO 91
de 09 de outubro de 2014
RESOLUÇÃO 90
de 09 de outubro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 89
de 12 de setembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 88
de 12 de setembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 87
de 12 de setembro de 2014
RESOLUÇÃO N° 86
de 15/08/2014
RESOLUÇÃO N° 85
de 15/08/2014
RESOLUÇÃO N° 84
de 30/07/2014
RESOLUÇÃO N° 83
de 25/07/2014
RESOLUÇÃO N° 82
de 17/07/2014
RESOLUÇÃO Nº 81
de 06/06/2014
RESOLUÇÃO Nº 80
de 23/06/2014
RESOLUÇÃO Nº 79
de 09/05/2014
RESOLUÇÃO Nº 78
de 11/04/2014
RESOLUÇÃO Nº 77
de 11/04/2014
RESOLUÇÃO Nº 76
de 10/04/2014
RESOLUÇÃO Nº 75
de 10/04/2014
RESOLUÇÃO Nº 74
de 28/02/2014
RESOLUÇÃO Nº 73
de 14/02/2014
RESOLUÇÃO Nº 72
de 23/01/2014
RESOLUÇÃO Nº 71
de 23/01/2014
ANEXO I – Centro de Serviços Compartilhados do CAU
ANEXO II – Estimativas dos valores referentes ao custeio do CSC-CAU
RESOLUÇÃO Nº 70
de 23/01/2014
RESOLUÇÃO N° 69
de 27/12/2013
RESOLUÇÃO N° 68
de 06/12/2013
RESOLUÇÃO N° 67
de 05/12/2013
RESOLUÇÃO N° 66
de 05/12/2013
RESOLUÇÃO N° 65
de 05/12/2013
RESOLUÇÃO N° 64
de 08/11/2013
Tabelas de Honorários de Serviços de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – Módulo 1
RESOLUÇÃO N° 63
de 08/11/2013
RESOLUÇÃO N° 62
de 08/11/2013
RESOLUÇÃO Nº 61
de 7/11/2013
RESOLUÇÃO Nº 60
de 7/11/2013
RESOLUÇÃO Nº 59
de 28/10/2013
RESOLUÇÃO 57
RESOLUÇÃO Nº 56
de 04/10/2013
RESOLUÇÃO Nº 55
de 06/09/2013
Dispõe sobre a substituição e a sucessão dos conselheiros titulares e suplentes, bem como institui a Comissão Temporária Eleitoral Nacional e as Comissões Temporárias Eleitorais Estaduais, no âmbito do CAU.
RESOLUÇÃO Nº 54
de 06/09/2013
Dispõe sobre a emissão de certidões ordinárias pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 53
de 06/09/2013
Aprova as normas para a organização e o funcionamento da Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.
RESOLUÇÃO Nº 52
de 06/09/2013
Aprova o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
RESOLUÇÃO Nº 51
de 12/07/2013
Dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 50
de 28/06/2013
Altera a Resolução CAU/BR n° 46, de 2013, relativamente à cobrança de valores pela emissão de CAT e CAT-A e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 49
de 07/06/2013
Dispõe sobre o registro temporário e a baixa de registro de pessoa jurídica estrangeira nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), mediante constituição de sociedade personificada com pessoa jurídica brasileira, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 48
de 09/05/2013
Dispõe sobre a atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 47
de 09/05/2013
Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 46
de 08/03/2013
Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), a constituição de acervo técnico e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT) referente à atividade técnica realizada no exterior por arquiteto e urbanista registrado no CAU.
RESOLUÇÃO Nº 45
de 08/02/2013
Fixa prazos para aprovação e homologação dos regimentos internos dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 44
de 25/01/2013
Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 43
de 25/01/2013
Fixa prazo para o cumprimento da Resolução CAU/BR n° 42, de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 42
de 19/12/2012
Fixa, para o exercício de 2013, os aportes financeiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) para o Fundo de Apoio Financeiro dos CAU/UF, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 41
de 05/12/2012
Aprova as Propostas Orçamentárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), referentes ao Exercício de 2013, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 40
de 05/12/2012
Aprova a segunda reprogramação orçamentária do CAU/BR, consolida o orçamento de 2012 dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 39
de 09/11/2012
Aprova as reprogramações orçamentárias do CAU/BR e dos CAU/UF, referentes ao Exercício de 2012, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 38
de 09/11/2012
Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Salário Mínimo Profissional do Arquiteto e Urbanista e dá outras providências.
de 09/11/2012
Altera a Resolução n° 14, de 2012, que dispõe sobre a carteira profissional de arquiteto e urbanista e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 36
de 09/11/2012
Altera a Resolução CAU/BR n° 12, de 2012, que dispõe sobre a numeração dos registros profissionais dos arquitetos e urbanistas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 35
de 05/10/2012
Dispõe sobre o registro temporário no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros, diplomados no exterior, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 34
de 06/09/2012
Dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas a partir da vigência da Lei n° 12.378, de 2010 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 33
de 06/09/2012
Aprova o Regimento Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 32
de 02/08/2012
Altera a Resolução n° 18, de 2012, que trata dos registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, regula o registro provisório e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 31
de 02/08/2012
Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) Extemporâneo, referente a atividade concluída ou em andamento e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 30
de 06/07/2012
Dispõe sobre os atos administrativos a serem expedidos pelo CAU/BR e pelos CAU/UF, disciplina sua aplicação e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 29
de 06/07/2012
Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).
RESOLUÇÃO Nº 28
de 06/07/2012
Dispõe sobre o registro e sobre a alteração e a baixa de registro de pessoa jurídica de Arquitetura e Urbanismo nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 27
de 06/07/2012
Cria o Fundo de Apoio aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 26
de 06/06/2012
Dispõe sobre o registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 25
de 06/06/2012
Dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas antes da vigência da Lei n° 12.378, de 2010 e sobre a instauração de processos de denúncia após essa data e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 24
de 06/06/2012
Dispõe sobre o acervo técnico do arquiteto e urbanista e a emissão de Certidão de Acervo Técnico (CAT), sobre o registro de atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, e sobre a baixa, o cancelamento e a nulidade do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 23
de 04/05/2012
Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 22
de 04/05/2012
Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 21
de 05/04/2012
Atividades e atribuições profissionais do arquiteto e urbanista e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 20
de 29/03/2012
Prorroga o prazo de validação, até 31 de dezembro de 2012, de documentos expedidos pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia dos Estados e do Distrito Federal.
RESOLUÇÃO Nº 19
de 05/03/2012
Pagamento, sem acréscimos, de anuidades por pessoas físicas e jurídicas que tiveram restrições de acesso ao SICCAU, fixa critérios para pagamento de anuidades pelos profissionais recém-formados e pelas pessoas jurídicas com registro novo.
RESOLUÇÃO Nº 18
de 02/03/2012
Registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
RESOLUÇÃO Nº 17
de 02/03/2012
Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) na prestação de serviços de arquitetura e urbanismo.
RESOLUÇÃO Nº 16
de 03/02/2012
Dispensa do pagamento de multas e da apresentação de justificativas aos profissionais que não votaram nas eleições de 2011 para a composição do CAU/BR e dos CAU/UF.
RESOLUÇÃO Nº 15
de 03/02/2012
Registro de pessoas jurídicas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
RESOLUÇÃO Nº 14
de 03/02/2012
Carteira profissional de arquiteto e urbanista.
RESOLUÇÃO Nº 13
de 03/02/2012
Numeração dos registros profissionais das pessoas jurídicas com atividades na área de Arquitetura e Urbanismo no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
RESOLUÇÃO Nº 12
de 03/02/2012
Numeração dos registros profissionais dos arquitetos e urbanistas no Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
RESOLUÇÃO Nº 11
de 30/01/2012
Prorroga os prazos para pagamento de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo.
RESOLUÇÃO Nº 10
de 16/01/2012
Exercício profissional, registro e as atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.
RESOLUÇÃO Nº 9
de 16/01/2012
Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) na prestação de serviços de arquitetura e urbanismo.
RESOLUÇÃO Nº 8
de 15/12/2011
Institui o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista.
RESOLUÇÃO Nº 7
de 15/12/2011
Aprova as Propostas Orçamentárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).
RESOLUÇÃO Nº 6
de 15/12/2011
Validação, até 31 de março de 2012, de documentos expedidos pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia dos Estados e do Distrito Federal.
RESOLUÇÃO Nº 5
de 15/12/2011
Criação do Sistema de Informação e Comunicação dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU).
RESOLUÇÃO Nº 4
de 15/12/2011
Cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).
RESOLUÇÃO Nº 3
de 15/12/2011
Reajuste de valores de anuidades e taxas devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).
RESOLUÇÃO Nº 2
de 15/12/2011
Fornecimento de passagens e a concessão de diárias às pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
RESOLUÇÃO Nº 1
de 15/12/2011