Congresso Nacional abriga IV Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
17 de fevereiro de 2016 |
A revisão da Lei de Licitações, em debate no Congresso, é um dos temas de destaque do IV Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) promoverá nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2016 na Câmara dos Deputados. Foram convidados os profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo, os conselheiros federais e estaduais do CAU, os presidentes dos CAU dos Estados e do DF, os dirigentes das entidades nacionais de arquitetos e demais interessados nas discussões que tratam da construção das cidades, da organização do território e outros temas que envolvem a formação e a prática profissional dos arquitetos e urbanistas.
A sessão de abertura, no dia 18 de fevereiro, contará com uma palestra da arquiteta e urbanista Raquel Rolnik. Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, ela foi secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e relatora internacional do Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Em seguida à palestra, haverá debate com com a participação de dois convidados especiais: um representante de movimentos sociais, Miguel Lobato Silva, e o arquiteto e urbanista José Roberto Bassul Campos, ex-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil –Departamento Distrito Federal (IAB/DF).
PROJETOS DE LEI
Os participantes do seminário serão divididos em dois grupos de trabalho, com o objetivo de debater os 61 projetos de lei da área de interesse da Arquitetura e Urbanismo que tramitam na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional. Os grupos de trabalho são: Desenvolvimento Urbano e Habitacional e Desenvolvimento Profissional em Arquitetura e Urbanismo. Conheça o teor de todos os projetos baixando oCaderno de Trabalho do Seminário.
Na tarde do dia 19, as recomendações dos GTs serão debatidas em plenário. Ao final do evento, serão formuladas diretrizes para a ação parlamentar do CAU/BR em 2016, sempre em busca da defesa do melhor interesse da sociedade, da Arquitetura e do Urbanismo.
Para Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR, “em sua quarta edição o Seminário se consolida como o principal evento que reúne arquitetos e urbanistas, estudantes, deputados e senadores para debater as proposições legislativas concernentes ao setor de Arquitetura e Urbanismo e contribuir com os parlamentares na defesa da construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à cultura local”.
SERVIÇO
IV SEMINÁRIO LEGISLATIVO DE ARQUITETURA E URBANISMO
Data: 18 e 19 de fevereiro
Local: Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados – Congresso Nacional, Brasília-DF.
Inscrições: Encerradas
Haverá transmissão ao vivo pelo site do CAU/BR.
PROGRAMAÇÃO
18 de fevereiro de 2016, quinta-feira
9h – Recepção e credenciamento de participantes
9h30 – Cerimônia de abertura
Representante do CAU/BR: Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR
Representante da Câmara dos Deputados: Deputado Julio Lopes
Representante do Senado Federal: Senador Cristovam Buarque
Representante dos Presidentes de CAU/UF: Tito Carvalho, presidente do CAU/ES
Representante do Colegiado das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas
(CEAU): Miriam Addor, secretária-executiva do CEAU
10h – Breve Exposição sobre Processo Legislativo
Palestrante: Jenner de Morais, secretário-executivo do Fórum dos Conselhos Federais
de Profissões Regulamentadas e consultor na Parlamento Consultoria e Assessoria
10h30 – Mesa-redonda “Contribuição dos Arquitetos e Urbanistas no Legislativo Federal”
Palestrante: Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
da USP e colunista do jornal Folha de S. Paulo, foi secretária nacional de Programas
Urbanos do Ministério das Cidades e relatora internacional do Direito à Moradia
Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Mediador: José Roberto Bassul Campos, ex-Consultor Legislativo do Senado Federal e
mestre em Planejamento Urbano pela UnB
Debatedor: Deputado Julio Lopes (PP/RJ), presidente da Comissão de
Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
Debatedor: Miguel Lobato Silva, ativista da União de Moradia do Estado de Goiás e
membro do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades)
12h30 – Intervalo para almoço
14h – Reuniões dos grupos temáticos de trabalho
Grupo 1: Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Auditório Nereu Ramos)
Grupo 2: Desenvolvimento Profissional em Arquitetura e Urbanismo (Plenário de
Comissão)
16h – Intervalo para café
16h15 – Continuação das reuniões dos grupos temáticos de trabalho
19h – Encerramento
19 de fevereiro de 2016, sexta-feira
9h – Continuação das reuniões dos grupos temáticos de trabalho
12h – Intervalo para almoço
14h – Continuação das reuniões dos grupos temáticos de trabalho
16h – Intervalo para café
16h15 – Encaminhamentos e apresentação de relatórios dos grupos temáticos de
trabalho e plenária final
19h – Encerramento
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