Contratações por Dispensa de Licitação 2016
26 de fevereiro de 2016 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 20 de dezembro de 2016
Processo Administrativo nº. 348/2016
Dispensa nº 26/2016.
OBJETO: Confecção de 650 cartões de visita com oito modelos, conforme o termo de referência.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93.
LICITANTE VENCEDOR: R.SILVA E SOUZA LTDA – ME, CNPJ 86.913.951/0001-77
Valor Global: R$195,00 (cento e noventa e cinco reais).
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), dentre três orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de R.SILVA E SOUZA LTDA – ME, CNPJ 86.913.951/0001-77, no valor de R$195,00 (cento e noventa e cinco reais). Determino a publicação deste termo conforme a Lei 8.666/93.
Teresina-PI, 20 de dezembro de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 20 de dezembro de 2016.
Processo Administrativo nº. 347/2016
Dispensa nº 25/2016.
OBJETO: Confecção de 1.000 folders com as atribuições dos arquitetos e urbanistas.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: R.SILVA E SOUZA LTDA – ME, CNPJ 86.913.951/0001-77.
Valor Global: R$400,00 (quatrocentos reais).
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de R.SILVA E SOUZA LTDA – ME, CNPJ 86.913.951/0001-77, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais). Determino a publicação deste termo conforme a Lei 8.666/93.
Teresina-PI, 16 de dezembro de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 14 de dezembro de 2016.
PROCESSO Nº 331/2016
Dispensa Nº 24/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para veiculação de homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanismo em jornal de grande circulação.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: GRÁFICA E EDITORA DO POVO LTDA, CNPJ 23.523.0004/000-50.
Valor Global: R$1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), dentre três orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de GRÁFICA E EDITORA DO POVO LTDA, CNPJ 23.523.0004/000-50, no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). Determino a publicação deste termo conforme a Lei 8.666/93.
Teresina-PI, 13 de dezembro de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 7 de dezembro de 2016.
Processo Administrativo nº. 329/2016
Dispensa nº 23/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para a Veiculação de Outdoors por 15 dias para a comemoração do dia do Arquiteto e Urbanista.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: MARKA MIDIA EXTERIOR – ME, CNPJ 02.189.729/0001/83
Valor Global: R$3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), dentre cinco orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de MARKA MIDIA EXTERIOR – ME, CNPJ 02.189.729/0001/83, no valor de R$3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais). Determino a publicação deste termo conforme a Lei 8.666/93.
Teresina-PI, 06 de dezembro de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 09 de novembro de 2016.
PROCESSO Nº 288/2016
DISPENSA Nº 22/2016
OBJETO: PROCESSO PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA ESTAGIÁRIO.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60
VALOR GLOBAL: R$80,71 (oitenta reais e setenta e um centavos)
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, no valor de R$80,71 (oitenta reais e setenta e um centavos), e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 08 de novembro de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 09 de dezembro de 2012
Processo Administrativo nº. 12/2016
Dispensa nº 21/2016.
OBJETO: Contratação de serviços de telefonia móvel pelo CAU/PI.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (OPERADORA VIVO),CNPJ 02.558.157/0001-62.
Valor Global: R$ 5.718,48 (cinco mil setecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) – valor mensal de R$476,54 (quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), dentre sete orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta disponível cotada a de TELEFÔNICA BRASIL S.A. (OPERADORA VIVO),CNPJ 02.558.157/0001-62, no valor total (anual) de R$ 5.718,48 (cinco mil setecentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) – valor mensal de R$476,54 (quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Determino a publicação deste termo conforme a Lei 8.666/93.
Teresina-PI, 07 de dezembro de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 24 de outubro de 2016.
PROCESSO Nº 252/2016
Dispensa Nº 20/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para a veiculação de spot sobre valorização profissional do arquiteto e urbanista em emissora de rádio do Piauí.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: SISTEMA DE COMUNICAÇÕES PROFESSOR WALTER ALENCAR LTDA – ME, CNPJ 23.522.923/0001-09,
Valor Global: R$1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de SISTEMA DE COMUNICAÇÕES PROFESSOR WALTER ALENCAR LTDA – ME, CNPJ 23.522.923/0001-09, no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais). Determino a publicação deste termo conforme a Lei 8.666/93.
Teresina-PI, 24 de outubro de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 20 de setembro de 2016.
PROCESSO Nº 249/2016
DISPENSA Nº 19/2016
OBJETO: Contratação de Curso de Formação de Pregoeiro para 03 Funcionários do CAU/PI.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: Cursos e Aperfeiçoamento Profissional – ERELI – LTDA, CNPJ: 05.412.947/0001-23.
Valor Global: R$ 4.570,00 (Quatro mil, quinhentos e setenta reais)
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta mais vantajosa a da empresa Cursos e Aperfeiçoamento Profissional – ERELI – LTDA, CNPJ: 05.412.947/0001-23, no valor unitário de R$ 1.523,33 (um mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), e valor total de R$ 4.570,00 (Quatro mil, quinhentos e setenta reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 19 de setembro de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 248/2016
DISPENSA Nº 18/2016
OBJETO: Serviço de dedetização e descupinização o CAU/PI.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: SALVIANO AECIO COELHO PONTES, CNPJ 18.869.808/0001-75.
Valor Global: R$510,00 (quinhentos e dez reais).
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), dentre cinco orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a da SALVIANO AECIO COELHO PONTES, CNPJ 18.869.808/0001-75, no valor de R$510,00 (quinhentos e dez reais). Determino a publicação deste termo conforme a Lei 8.666/93.
Teresina-PI, 11 de outubro de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 11 de outubro de 2016.
PROCESSO Nº 239/2016
DISPENSA Nº 17/2016
OBJETO: Aquisição de 18 cartuchos de tinta e 08 toner’s para as impressoras do CAU/PI.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: Lote I (18 cartuchos de tinta) a empresa PATRÍCIA RAMOS PEREIRA – ME (Micro & Cia), CNPJ 11.622.928/0001-24 e Lote II PATRÍCIA RAMOS PEREIRA ME (Micro & Cia), CNPJ 11.622.928/0001-24.
Valor Global: Lote I, R$ 1.404,00 (mil quatrocentos e quatro reais) e Lote II R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada no Lote I (18 cartuchos de tinta) a empresa PATRÍCIA RAMOS PEREIRA – ME (Micro & Cia), CNPJ 11.622.928/0001-24, no valor total de R$ 1.404,00 (mil quatrocentos e quatro reais), e melhor proposta cotada no Lote II (08 toner’s – 02 pretos/02 amarelos/ 02 amarelos/ 02 ciana / 02 magenta), a empresa PATRÍCIA RAMOS PEREIRA ME (Micro & Cia), CNPJ 11.622.928/0001-24 no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). Observe-se o parecer jurídico quanto a limitação da aquisição dos produtos. Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 11 de outubro de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 12 de julho de 2016.
PROCESSO Nº 158/2016
DISPENSA Nº 16/2016
OBJETO: Aquisição de um roteador/repetidor para o CAU/PI.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: MARKO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.173.530/0001-10
Valor Global: R$126,45 (cento e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos)
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), dentre quatro, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a empresa MARKO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.173.530/0001-10, no valor total de R$126,45 (cento e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 12 de julho de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 23 de agosto de 2016.
PROCESSO Nº 121/2016
DISPENSA Nº 15/2016
OBJETO: Contratação de Seguro para carro do CAU/PI.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60
Valor Global: R$1.499,77 (um mil quatrocentos e setenta e noventa e nove reais e setenta e sete centavos)
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, no valor de R$1.499,77 (um mil quatrocentos e setenta e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 23 de agosto de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 16 de junho de 2016.
PROCESSO Nº 118/2016
DISPENSA Nº 14/2016
OBJETO: Aquisição de um estabilizador para o CAU/PI.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: COMERCIAL EQUIP. LTDA, CNPJ 00.113.110/0001-06
Valor Global: R$551 (quinhentos e cinquenta e um reais)
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), dentre seis, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a empresa COMERCIAL EQUIP. LTDA, CNPJ 00.113.110/0001-06, no valor total de R$551 (quinhentos e cinquenta e um reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 13 de junho de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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ADITAMENTO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2016
Em 22/04/2016
Aditivo do termo de ratificacao
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 19 de abril de 2016.
PROCESSO Nº 46/2016
DISPENSA Nº 13/2016
OBJETO: Aquisição de licença de programa gerador de folha de pagamento para o CAU/PI, conforme descrições do setor competente.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA –
Valor Global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 19 de abril de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em 22 de abril de 2016
PROCESSO Nº 45/2016
DISPENSA Nº 12/2016
OBJETO: Serviço de monitoramento do sistema de segurança do CAU/PI.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: C S VERAS – ME (CET-SEG SEGURANÇA ELETRÔNICA), CNPJ 02.062.713/0001-05
Valor Global: R$4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais) – valor mensal de R$385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa C S VERAS – ME (CET-SEG SEGURANÇA ELETRÔNICA), CNPJ 02.062.713/0001-05, no valor total de R$4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais) – valor mensal de R$385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 22 de abril de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 34/2016
Dispensa nº 11/2016.
OBJETO: Serviço de consertos/reparos do Teto da sede do CAU/PI
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: ANTÔNIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO – ME, CNPJ 21.466.518/0001-95
Valor Global: R$ 3.928,00 (três mil novecentos e vinte e oito reais)
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta adequada mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a empresa ANTÔNIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO – ME, CNPJ 21.466.518/0001-95, no valor total de R$ 3.928,00 (três mil novecentos e vinte e oito reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 15 de julho de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 23 de março de 2016
PROCESSO Nº 20/2016
DISPENSA Nº 10/2016
OBJETO: Contratação de Serviço de revisão de assistência técnica para equipamentos de informática do CAU/PI.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: PATRÍCIA RAMOS PEREIRA – ME (Micro & Cia), CNPJ 11.622.928/0001-24
Valor Global: R$ R$6.948,00 seis mil novecentos e quarenta e oito reais
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa PATRÍCIA RAMOS PEREIRA – ME (Micro & Cia), CNPJ 11.622.928/0001-24, no valor total de R$6.948,00 seis mil novecentos e quarenta e oito reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 23 de março de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 11/2016
DISPENSA Nº 08/2016
OBJETO: Contratação de serviço de elaboração de PCMSO/PPRA para o CAU/PI
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: SETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS – ME
Valor Global: R$ 1.000,00
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), dentre três orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na aforma do artigo 26 da lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de SETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS – ME, CNPJ 13.362.720/0001-49, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Determino a publicação deste termo conforme a Lei 8.666/93.
Teresina-PI, 24 de fevereiro de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 10/2016
DISPENSA Nº 07/2016
OBJETO: Serviço de limpeza e manutenção de ar condicionados do CAU/PI, concernente na limpeza de oito aparelhos de Split.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: CLEYTON SERGIO MEIRELES DE CARVALHO, CNPJ 20.027.778/0001-00
Valor Global: R$820,00 (oitocentos e vinte reais)
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta adequada mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a empresa CLEYTON SERGIO MEIRELES DE CARVALHO, CNPJ 20.027.778/0001-00, no valor total de R$820,00 (oitocentos e vinte reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 17 de maio de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 05 de agosto de 2016.
PROCESSO Nº 09/2016
DISPENSA Nº 06/2016
OBJETO: Aquisição de um monitor para visualização das imagens da câmera do CAU/PI.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES, CNPJ 07.272.825/0021-58
Valor Global: R$ 958,00 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos)
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), dentre três, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a empresa TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES, CNPJ 07.272.825/0021-58, no valor total de R$ 958,00 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 04 de agosto de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 08/2016
DISPENSA Nº 05/2016
OBJETO: Aquisição de três impressoras para o CAU/PI
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: Lote 1, empresa Patrícia Ramos Pereira – ME; Lote 2, empresa Connect Computadores e Sistemas
Valor Global: Lote 1, valor de R$ 2.200,00; lote 2, valor de R$ 1.426,00
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), RATIFICO o referido procedimento na aforma do artigo 26 da lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada no lote I (multifuncional a laser com clico mensal de trabalho de grande autonomia) va empresa PATRÍCIA RAMOS PEREIRA – ME (Micro & CIA), cnpj 11.622.928/0001-24, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), e melhor proposta cotada no lote II (duas multifuncionais jato de tinta, officejet, com ciclo mensal de trabalho de pelo menos 3.000 (páginas), a empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS (Connect), no valor total de R$ 1.426,00 (mil quatrocentos e vinte e seis reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 24 de fevereiro de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 20 de abril de 2016.
ROCESSO Nº 007/2016
DISPENSA Nº 04/2016
OBJETO: Material de expediente
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: IMPRESSÃO & CIA EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.433.267/0001-26, a empresa NO MUNDO DO LIVRO LTDA-ME, CNPJ nº 11.618.238/0001-00 e BABYLANDIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 05.823.923.969/0001-86.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço por item), RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada nos respectivos itens, conforme planilha em anexo, as empresas IMPRESSÃO & CIA EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 10.433.267/0001-26, a empresa NO MUNDO DO LIVRO LTDA-ME, CNPJ nº 11.618.238/0001-00 e BABYLANDIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 05.823.923.969/0001-86. Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 19 de abril de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em 23 de março de 2016
PROCESSO Nº 06/2016
DISPENSA Nº 03/2016
OBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza para o CAU/PI.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: PRALIMPAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA – EIRELI – ME, CNPJ 22.695.254/0001-04
Valor Global: R$2.996,20 (dois mil novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos)
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a empresa PRALIMPAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA – EIRELI – ME, CNPJ 22.695.254/0001-04, no valor total de R$2.996,20 (dois mil novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 21 de março de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 13/2016
Dispensa nº 001/2016.
OBJETO: Contratação de Serviço de revisão dos 30.000 km do carro do CAU/PI.
Fundamento: art. 24, II da lei 8.666/93
Vencedor: IMPERIAL CENTROCAR
Valor: R$550,15
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (menor preço), dentre três orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de IMPERIAL CENTROCAR, CNPJ 34.972.240/0001-70, no valor de R$550,15 (quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos). Determino a publicação deste termo conforme a Lei 8.666/93.
Teresina-PI, 04 de março de 2016.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI