CAU/PI participa de Oficina da Comissão Temporária de Fiscalização do CAU/BR
5 de abril de 2019 |
O Plano Nacional de Fiscalização e a dosimetria das infrações foram alguns dos principais assuntos da II Oficina da Comissão Temporária de Fiscalização do CAU/BR. Realizado em Curitiba e organizado pelo CAU/PR, o evento tem a presença de mais de 50 pessoas, entre conselheiros de diversos CAU/UF, integrantes de Comissões de Exercício Profissional (CEP), fiscais, assessores técnicos, coordenadores e gerentes de fiscalização. A gerente técnica e de fiscalização do CAU/PI, Vívian Medeiros, e a agente de fiscalização Caroline Costa participam do evento.
A presidente do CAU/PR, Margareth Menezes, anfitriã do evento, ressaltou que “a Fiscalização é uma das principais funções do CAU. Devemos proteger a sociedade e buscar fundamentalmente o objetivo de coibir o exercício ilegal da profissão, disseminando informações sobre a importância e necessidade da contratação de serviços prestados por arquitetos e urbanistas”.
A fiscalização é um dos principais pilares do Conselho.
A gerente técnica e de fiscalização do CAU/PI, Vivian Medeiros, ressalta que o evento contribui para entender a importância da troca de experiências e informações do exercício profissional na Arquitetura e Urbanismo. “É levar a sociedade a importância de contratar um responsável técnico habilitado antes mesmo da obra iniciar”, pontua.
O coordenador da Comissão Temporária de Fiscalização (CTF), Matozalém Santana, destacou um novo conceito de Fiscalização, distribuído em ações educativas, preventivas, corretivas e coercitivas. “Esse encontro faz parte de um plano nacional e serve para mensurar aquilo que vem sendo desempenhado enquanto estratégia de fiscalização nos CAU/UF. Nossa intenção é aperfeiçoar e revisar a Resolução nº 22 do CAU/BR e construir um manual de fiscalização para todo o Brasil”, explica o conselheiro federal do CAU/BR pelo Tocantins.
Durante o evento, os integrantes da oficina foram divididos em grupos para discutir temas como infrações e capitulação; estrutura de fiscalização dos CAU/UF, atribuições dos fiscais; estratégia geral e modalidades de fiscalização; e fluxos da fiscalização.