Dispensas de Licitação 2023
6 de fevereiro de 2023 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 00168.000010/2023-37 (SEI)
Dispensa: 16/2023
OBJETO: Contratação de Mestre de Cerimônia.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da seguinte empresa: ÂNGELA CRISTINA BISPO LIMA – CNPJ: 50.099.521/0001-16, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 05 de dezembro de 2023.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 00168.000008/2023-68/2023
DISPENSA Nº 15/2023
OBJETO: Serviço de Transporte de Veículo Cedido ao CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço válido dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de BRASIL AUTOS TRANSPORTES (CNPJ: 19.163.795/0001-87), no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), e determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 18 de dezembro de 2023.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 381/2023
Dispensa nº 14/2023.
OBJETO: Serviços de Elaboração de PCMSO para o CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da seguinte empresa: MULT CONSTRUTORA E SERVIÇOS, CNPJ: 34.829.187/0001-52, no valor de R$600,00 (seiscentos reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 22 de novembro de 2023.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 361/2023
Dispensa nº 12/2023.
OBJETO: Contratação de serviço e aquisição de peças para revisão do ar condicionado do veículo de fiscalização Citroen do CAU/PI. Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da seguinte empresa: RIVIERA VEICULOS LTDA – CNPJ: 04.425.577/0001-04, no valor de R$ 3.655,33 (três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 24 de outubro de 2023.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 302/2023
Dispensa nº 11/2023
Protocolo nº 1762078/2023
OBJETO: Contratação de serviço de contratação de serviço para controle de pragas e vetores (desinsetização, descupinização e desratização) para a sede do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa R A DE MELO LTDA – BIOSERVE SAUDE AMBIENTAL CNPJ: 33.689.178/0001-40, no valor de R$1.040,00 (mil e quarenta reais).
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 25 de julho de 2023.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 296/2023
Dispensa nº 10/2023.
OBJETO: Aquisição de dois computadores com licença Windows para a sede do CAU/PI – Setor de Comunicação.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido
procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da seguinte empresa: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA – IBYTE, CNPJ 07.272.825/0048-78, no valor de R$8.524,00 (oito mil e quinhentos e vinte e quatro reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 18 de julho de 2023.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 236/2023
Dispensa nº 09/2023.
OBJETO: Aquisição de dois computadores com licença Windows para a sede do CAU/PI. Conforme os termos apresentados no processo, dando conta da necessidade de alteração do valor ratificado em razão da alteração do equipamento ofertado, e conforme a manifestação do setor jurídico, reconhecendo a lisura do feito e a manutenção da proposta mais vantajosa (fl. nº 38), revogo o termo anteriormente ratificado (fl. nº 31). Comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor
proposta válida cotada a da empresa: LINDE INFORMÁTICA, CNPJ 06.079.674/0001-00 no valor de R$ 8.418,00 (oito mil, quatrocentos e dezoito reais).
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 18 de maio de 2023.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 057/2022
Dispensa nº 08/2023 – Remanescente.
OBJETO: Contratação Remanescente de Serviço online de ponto para o CAU/PI.
Conforme o teor do parecer e demais manifestações do setor jurídico, reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação, inicialmente com fundamentada no art. 24, II, e em seguida com fundamento no art. 24, XI da lei 8.666/93, já que, por iniciativa da empresa primeira colocada, foi realizado a rescisão amigável, com apenas um mês de prestação dos serviços, não sendo necessária a aferição de quebra de contrato na busca de atendimento ao princípio da eficiência, ante a infimidade do valor da contratação e ausência de prejuízos, viável a contratação da segunda colocada, que atendeu os requisitos em assumir as mesmas condições que a primeira, apresentando, aliás, preço mais vantajoso, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em favor da seguinte empresa: PUNTU INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ 45.771.175/0001-30, no valor global (anual) de R$690,00 (seiscentos e noventa reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 19 de julho de 2023.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 057/2022
Dispensa nº 08/2023.
OBJETO: Contratação de Serviço online de ponto para o CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da seguinte empresa: MYWORK TRATAMENTO DE DADOS, CNPJ 31.188.260/0001-66, no valor de R$ 812,90 (oitocentos e doze reais e noventa
centavos). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 19 de maio de 2023.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 254/2023
Dispensa nº 07/2023.
OBJETO: Aquisição de materiais de informática para a sede do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada as das seguintes empresas: RECICLE EXPRESS, CNPJ 07.969.885/0001-80 no valor de R$ 197,94 (cento e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos) IBYTE, CNPJ 07.272.825/0048-78, no valor de R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais), NEW INFORMÁTICA, CNPJ 26.569.874/0001-58, no valor de R$ 152,00 (cento e cinquenta e dois reais) . Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 08 de maio de 2023.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 247/2023
Dispensa nº 06/2023
Protocolo nº 1730603/2023
OBJETO: Contratação de serviço para manutenção de 04 (quatro) extintores de incêndio instalados na sede do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa SÓ SINALIZAÇÃO EXTINTORES CNPJ: (23.653.504/0001-06), no valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais).
Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 23 de maio de 2023.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 246/2023
Dispensa nº 05/2023.
OBJETO: Contratação de serviço de limpeza e manutenção dos ar condicionados do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da seguinte empresa: WS REFRIGERAÇÃO, CNPJ 47.263.662/0001-18 no valor de R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais). Determino a
publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 19 de abril de 2023.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 194/2023
Dispensa nº 04/2023.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para a sede do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada as das seguintes empresas: NEW INFORMÁTICA, CNPJ 26.569.874/0001-58 no valor de R$1.338,70 (um mil, trezentos e trinta e oito e setenta centavos); PALELARIA TERESINA, CNPJ 04.931.422/0001-31 no valor de R$620,00 (seiscentos e vinte reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 22 de março de 2023.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 154/2023
Dispensa nº 03/2023.
OBJETO: Contratação de Serviço de Localização de Endereço, CPF e CNPJ para o CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada as das seguintes empresas: TECNAV SISTEMAS LTDA, CNPJ 02.039.117/0001-04, no valor de R$ 89,90 (oitenta e nove reais e noventa centavos) mensais. Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 04 de abril de 2023.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 043/2023
Dispensa nº 02/2023.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para a sede do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha das propostas mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada as das seguintes empresas: LIMPEZA E CIA, CNPJ 11.323.056/0001-01, no valor de R$ 66,08 (sessenta e seis reais e oito centavos); BRILHANTE
SISTEMA DE LIMPEZA, CNPJ 08.003.499/0001-00, no valor de R$ 923,40 (novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos); BRANDÃO E BRANDÃO, CNPJ 10.992.212/0001-56, no valor de R$ 1.042,20 (um mil, quarenta e dois reais e vinte centavos); LIMPROL SOLUÇÕES, CNPJ 36.309.663/0001-30, no valor de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 27 de fevereiro de 2023.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 017/2023
Dispensa nº 01/2023.
OBJETO: Contratação de Seguro para Veículo do CAU/PI.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa e parecer jurídico dando conta da regularidade do feito, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta válida cotada a da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS CNPJ: (61.074.175/0001-38), no valor de R$1.076,71 (um mil, setenta e seis reais e setenta e um centavos). Determino a publicação deste nos termos da legislação aplicada.
Teresina-PI, 06 de fevereiro de 2023.
WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
PRESIDENTE DO CAU/PI