CAU/PI participa de Reunião do Grupo de Trabalho de Fiscalização em Brasília
22 de março de 2013 |
Na manhã desta quinta – feira (21/03) representantes do CAU/BR e CAU/UFs estiveram presentes na reunião do Grupo de Trabalho de Fiscalização, em Brasília (DF), para debaterem sobre os procedimentos de fiscalização do exercício profissional a serem utilizados em todo o país. Francilene Castro, gerente técnica do CAU/PI esteve presente representando o presidente Sanderland Ribeiro.
O sistema IGeo – que reúne uma base de dados composta por informações provenientes do mapeamento de alvarás e de RRTs emitidas nos Estados, entre outros dados – foi apresentado pela assessora da Presidência do CAU/BR Mirna Cortopassi. “Ao contrário do antigo Conselho (onde tudo era analógico), os fiscais do CAU precisam ter uma competência digital, usando tablets, computadores, veículos automotores, entre outros recursos”, resumiu Mirna Cortopassi. Segundo ela, a fase de capacitação dos fiscais para uso da ferramenta começará em maio.
Vinte e duas cidades já demonstraram interesse prévio em utilizar o sistema, que futuramente pretende se tornar um portal de acesso de prefeituras e outros órgãos públicos. Entre as que já solicitaram participação, se destacam Brasília, Palmas, Vitória, Cuiabá, Porto Alegre, Ribeirão Preto e Belém.
Dificuldades
Oitenta e sete questões foram levantadas pelos Conselhos do Distrito Federal, Bahia e Goiás nos últimos meses e repassadas ao CAU/BR, administrador do SICCAU. Elas apontaram algumas dificuldades no uso do Sistema de Comunicação, bem como no acesso restrito a certas áreas do ambiente virtual pelos fiscais. “Temos uma base de informações muito boa com o SICCAU, mas também temos demandas mais objetivas como a questão da disponibilização restrita das senhas de acesso que tolhe um pouco as nossas ações”, alertou o presidente do CAU/DF, Alberto de Faria.
É o que ocorre recentemente no CAU/PI, conforme citou a gerente Técnica do Conselho, Francilene Castro. “Nossos fiscais ainda não têm acesso à pesquisa de RRTs via SICCAU. Por esses e outros motivos, temos feito os nossos procedimentos de maneira manual, como era antigamente”, pautou Francilene.
O presidente do CAU/RN, Raquelson Lins, levantou outros pontos que dificultam operacionalizar a fiscalização em alguns Estados, como as questões culturais e financeiras que atualmente 14 Conselhos enfrentam. “Tem que se pensar nessas limitações culturais e de recursos, além das mudanças de paradigmas que é o nosso maior desafio”, afirmou se referindo à operacionalização dos sistemas IGeo e SICCAU.
Sobre o que foi apresentado durante a reunião do Grupo de Trabalho de Fiscalização, o conselheiro federal Paulo Ormindo David de Azevedo lembrou os participantes de que a fiscalização deve seguir um foco preventivo para obter os resultados esperados. “Temos que fazer uma fiscalização mais estratégica, com visão preventiva, conforme diz a Resolução n° 22. Uma fiscalização que não vise apenas a cobrança e a arrecadação, mas que crie campanhas que conscientizem o profissional sobre a importância de registrar os seus trabalhos”, afirmou o conselheiro Paulo Ormindo.
Ao finalizar a reunião, o presidente do CAU/DF, Alberto de Faria, agradeceu os presentes e afirmou que “esse encontro serviu para eliminar a distância entre as unidades de Conselho, além de auxiliar os Estados na melhor aplicação dos critérios da Resolução n° 22, referentes às operações de fiscalização.”. Opinião que foi compartilhada pelo coordenador da Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR, Antonio Francisco de Oliveira. “Reitero nosso interesse de estar junto dos CAU/UFs, lembrando que irão acontecer os seminários de fiscalização nos Estados, que irá fortalecer esse vínculo para que se torne uma constante daqui pra frente”, finalizou Antônio Francisco.