Conselho de Arquitetura de Urbanismo do Piauí (CAU/PI) começa a Fiscalização de campo
26 de abril de 2013 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU/PI) deu início a fiscalização de campo na capital. A fiscalização visitará instituições públicas para propor um trabalho de parceria, troca de informações, cadastramento e regularização dos profissionais. De maneira semelhante, acontecerá também em construtoras, escritórios e demais empresas do ramo da construção civil ou que tenham em seu quadro de funcionários profissionais de arquitetura e urbanismo exercendo funções que lhe são atribuídas na forma da lei.
Paralelamente, acontecerá a fiscalização in loco nos canteiros de obras. Para se verificar se a atividade fiscalizada encontra-se sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado e em situação regular perante o conselho e, além disto, se está devidamente registrada no CAU/PI através do competente Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). Sendo que a apresentação de prova de regularidade por meio de ART do CREA, também é considerada válida.
Segundo a agente fiscal, Nádja Rocha, após a consolidação na capital, as demais cidades do Estado entraram no processo, a começar das cidades maiores e suas adjacências. Sendo que os procedimentos fiscalizatórios serão os mesmos. “Não só obras, mas deverão ser fiscalizados todos os serviços e obras compreendidos no âmbito das atividades, atribuições e campos de atuação profissional da Arquitetura e Urbanismo, em conformidade com o que se encontra definido na Resolução CAU/BR nº 21, de abril de 2012”, explicou a fiscal.
Caso alguma irregularidade seja identificada a agente fiscal irá notificar o responsável. “Constatado o exercício irregular da profissão o CAU/PI irá lavrar notificação identificando a infração cometida e orientando os procedimentos para a regularização da situação”, finalizou Nádja.