Dispensas 2015
27 de abril de 2015 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 199/2015
DISPENSA Nº 22/2015
OBJETO: Serviço de impressão de 850 Convites para o dia do Arquiteto.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: AB Projetos & Consultoria
VALOR GLOBAL: R$ 1.615,00.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço dentre três orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a da AB Projetos & Consultoria, CNPJ Nº 13.466.507/0001-87, no valor de R$ 1615,00 (Um mil seiscentos e quinze reais), e determino a publicação deste termo na forma da lei.
Teresina-PI, 04 de dezembro de 2015.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
____________________________________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 167/2015
DISPENSA Nº 19/2015
OBJETO: Confecção de 800 cartilhas de fiscalização
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: GRÁFICA FREIRE
VALOR GLOBAL: R$ 3.120,00
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha DO MENOR PREÇO dentre oito orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de GRÁFICA FREIRE, CNPJ: Nº 05..875.019/0001-03, no valor de R$ 3.120,00 e determino a publicação deste termo na forma da lei.
Teresina-PI, 11 de novembro de 2015.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
___________________________________________________________________________________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 177/2015
DISPENSA Nº 18/2015
OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas par os meses de outubro, novembro e dezembro para o CAU/PI.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: JHEANNY XIMENES MARKLEW PRESCOTT OLIVEIRA – ME
VALOR GLOBAL: limitação dos gasto para esse serviço em R$8.000,00
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha da proposta mais vantajosa (maior desconto), dentre cinco orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de JHEANNY XIMENES MARKLEW PRESCOTT OLIVEIRA – ME, CNPJ 07.986.333/0001-80, proposta de desconto de 5% (cinco por cento) sobre a tarifa, e Ratifico a limitação dos gasto para esse serviço em R$8.000,00 (oito mil reais), conforme já apresentado nos autos do processo, determino a publicação deste termo nos meios legais.
Teresina-PI, 29 de outubro de 2015.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
__________________________________________________________________________________________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 151/2015
DISPENSA Nº 17/2015
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção do sistema de segurança do CAU/PI.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: SEMAX LTDA ME
VALOR GLOBAL: R$ 260,00
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço dentre três orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de SEMAX LTDA ME, CNPJ 03.281.274/0001-94, no valor mensal de R$260,00 (duzentos e sessenta reais), e determino a publicação deste termo no Diário Oficial da União e no sitio deste Conselho.
Teresina-PI, 06 de outubro de 2015.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
____________________________________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 172/2015
DISPENSA Nº 16/2015
OBJETO: Compra de HD Externo.
FUNDAMENTO: art. 24, II da lei 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: TECNO INDUSTRIA E COMERCIA DE COMPUTADORES LIMITADA
VALOR GLOBAL: R$309,00
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço dentre cinco orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de TECNO INDUSTRIA E COMERCIA DE COMPUTADORES LIMITADA, CNPJ 07.272.825/0016-90, no valor de R$309,00, e determino a publicação deste termo no Diário Oficial da União e no sitio deste Conselho.
Teresina-PI, 02 de outubro de 2015.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
_________________________________________________________________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 154/2015
DISPENSA Nº 15/2015
OBJETO: CONFECÇÃO DE 1000 PASTAS COM LOGOMARCA DO CAU/PI
FUNDAMENTO: ART. 24, II DA LEI 8.666/93
LICITANTE VENCEDOR: GRÁFICA IPANEMA
VALOR GLOBAL: R$1.000,00.
Estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, e conforme parecer jurídico, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de GRÁFICA IPANEMA, no valor de R$1.000,00, e determino a publicação deste termo no Diário Oficial da União e no sitio deste Conselho.
Teresina-PI, 14 de agosto de 2015.EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
_______________________________________________________________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA 14/2015
PROCESSO Nº 109/2015
FUNDAMENTO: ART. 24, II DA LEI 8.666/93
OBJETO: CONFECÇÃO DE 1000 LIVRETOS DO CÓDIGO DE ÉTICA DOS ARQUITETOS E URBANISTAS.
LICITANTE VENCEDOR: MULTICAIXAS LTDA – ME
VALOR GLOBAL: R$1.380,00.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de MULTICAIXAS LTDA – ME, no valor de R$1.380,00, e determino a publicação deste termo no Diário Oficial da União e no sitio deste Conselho.
Teresina-PI, 11 de agosto de 2015.EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
NOTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CAU/PI
DISPENSA 14/2015
PROCESSO Nº 109/2015
OBJETO: CONFECÇÃO DE 1000 LIVRETOS DO CÓDIGO DE ÉTICA DOS ARQUITETOS E URBANISTAS
LICITANTE VENCEDOR: MULTICAIXAS LTDA – ME
LICITANTE CONTRATADO: R. SILVA E SOUZA LTDA. – ME
VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00.
ESCLARESCIMENTO: A Comissão permanente de Licitação do CAU/PI esclarece que a empresa vencedora do processo licitatório se negou verbalmente a prestar o serviço solicitado. Um ofício foi enviado à mesma para exigência de cumprimento da proposta, porém a empresa respondeu ao documento após o prazo estipulado. Com isso, a empresa contratada para o serviço foi a segunda colocada, R. Silva e Souza LTDA – ME (Gráfica Ipanema).
Teresina-PI, 14 de outubro de 2015
MARIANA RIBEIRO FORMIGA TEIXEIRA
PRESIDENTE DA CPL DO CAU/PI
__________________________________________________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 13
PROCESSO Nº 81/2015
FUNDAMENTO: ART. 24, II DA LEI 8.666/93
OBJETO: PROCESSO PARA A CONTRATAÇÃO DE AUDITÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DE ÉTICA PROFISSIONAL
VALOR GLOBAL: R$2.906,00
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço dentre três orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de LUXOR HOTEL PIAUÍ, no valor de R$2.906,00, e determino a publicação deste termo no Diário Oficial da União e no sitio deste Conselho.
.
Teresina-PI, 30 de julho de 2015.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 12/2015
PROCESSO Nº 152/2015
FUNDAMENTO: ART. 24, II DA LEI 8.666/93
Contratação de jornal de grande circulação para a veiculação de homenagem ao aniversário de Teresina.
EMPRESA: O DIA LTDA
Valor Global: R$1.500,00.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de EMPRESA O DIA LTDA, no valor de R$1.500,00, e determino a publicação deste termo no Diário Oficial da União e no sitio deste Conselho.
Teresina-PI, 14 de agosto de 2015.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
___________________________________________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 10
Processo Administrativo: 89/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Vencedor: SENAC
Valor: R$ 2.700,00
29 de abril de 2015
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando presente comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, XIII da lei 8.666/93, considerando-se o SENAC empresa enquadrada nas hipóteses do respectivo artigo, bem como havendo pesquisa de mercado feita através de consultas a sitio da internet onde se constatou que o preço ofertado está a baixo do preço de marcado, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, no valor de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), e determino a publicação deste termo no Diário Oficial da União e no sitio deste Conselho.
Teresina-PI, 10 de julho de 2015.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
_____________________________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 09
Processo Administrativo: 102/2015
Objeto: Contratação de seguro para o veículo do CAU/PI.
Vencedor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Valor: R$ 1.499,86
10 de julho de 2015
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço dentre três orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R$1.499,86, e determino a publicação deste termo no Diário Oficial da União e no sitio deste Conselho.
Teresina-PI, 10 de julho de 2015.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
__________________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 08
Processo Administrativo: 73/2015
Objeto: Contratação de Antívirus para Máquinas do CAU/PI.
Vencedor: NATAL COMPUTER / SOFT ANTIVIRUS
Valor: R$ 428,00
22 de junho de 2015
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando presente comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação fundamentada no art. 24, II da lei 8.666/93, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço dentre três orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de EDMILSON ALVES BARBOSA – ME (Natal Computer THE), no valor de R$428,00, e determino a publicação deste termo no Diário Oficial da União e no sitio deste Conselho
Teresina-PI, 10 de julho de 2015.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
_____________________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 07
PROCESSO Nº 22/2015
FUNDAMENTO: ART. 24, II DA LEI 8.666/93
OBJETO: REFORMA DO PAVIMENTO SUPERIOR DA SEDE DO CAU/PI
LICITANTE VENCEDOR: ANTÔNIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO-ME
VALOR GLOBAL: R$14.599,00.
Conforme o teor do parecer jurídico reconhecendo a lisura do feito, e estando presente comprovado tratar-se de hipótese de dispensa de licitação, havendo pesquisa de mercado e escolha do menor preço dentre quatro orçamentos apresentados, RATIFICO o referido procedimento na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, em que teve como melhor proposta cotada a de ANTÔNIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO-ME, no valor de R$14.599,00 e determino a publicação deste termo no Diário Oficial da União e no sitio deste Conselho.
Teresina-PI, 10 de julho de 2015.
EMANUEL RODRIGUES CASTELO BRANCO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DO PIAUÍ – CAU/PI
_______________________________________________________________
Dispensa 06
Processo Administrativo: 18/2015
Objeto: Impressão de Cartões de Visita de conselheiros do CAU/PI
Vencedor: IPANEMA – R. Silva e Sousa LTDA ME
Valor: R$ 520,00
29 de abril de 2015
___________________________________________________________
Dispensa 05
Processo Administrativo: 62/2015
Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços de PMCSO (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e PPRA (Programa de Riscos Ambientais)
Vencedor: SETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME
Valor: R$ 1100,00
15 de maio de 2015
___________________________________________________________
Dispensa: 04/2015
Processo Administrativo: 57/2015
Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de desinsetização da sede do Conselho
Vencedora: Elimini Pragas R$ 330,00
25 de junho de 2015
_____________________________________________________________
Dispensa 03
Processo Administrativo: 44/2015
Objeto: Material de expediente para o exercício de 2015
Vencedor: RECICLE EXPRESS
Valor: R$ 5.068,29
15 de maio de 2015
__________________________________________________________
Dispensa 02
Processo Administrativo: 46/2015
Objeto: Serviços de limpeza e organização da sala de reunião do CAU/PI
Vencedor: Sandra Maria de Sousa Silva
Valor: R$ 298,00
21 de março de 2015
__________________________________________________________
Dispensa 01
Processo Administrativo: 42/2015
Objeto: Conserto e limpeza de ar-condicionado
Vencedor: Primare Engenharia
Valor: R$ 450,00
17 de março de 2015