OPINIÃO: A cidade contemporânea e seus conflitos, por Emanuel Castelo Branco
9 de junho de 2015 |
Todos os dias, nos deparamos com inúmeras matérias nos diversos meios de comunicação relatando notícias sobre o caos que os habitantes das áreas urbanas sofrem no seu cotidiano. Problemas dos mais diversos, como tráfego, lixo, falta de saneamento básico, energia, iluminação pública, transporte público, vias sem pavimentação, abastecimento d’água, galerias de águas pluviais, acessibilidade, policiamento, saúde e educação pública, necessidades de áreas de lazer, parques, áreas verdes, passeios públicos inadequados, sem falar no problema da habitação popular que é um caso à parte.
Estas mazelas não ocorrem somente nos grandes centros, mas também em cidades de menor porte no interior do estado, vítimas do movimento migratório do campo para a cidade, fenômeno que vem ocorrendo desde a década de 1970 com o aumento da população nas cidades, principalmente nas periferias, que sofrem crescimento desordenado e tem ocupações muitas vezes irregulares.
Em visitas recentes a regiões no interior do estado, nos deparamos com sérios problemas relacionados ao planejamento urbano, questões de gestão pública causados por falta de Planos Diretores, que mesmo existindo, são mal elaborados ou até mesmo defasados.
Presenciamos em audiências públicas promovidas por instituições, como, OAB, Ministério Público ou por iniciativa do próprio poder público municipal, que inúmeros equívocos têm causa no desconhecimento da legislação por parte de profissionais que prestam serviços à sociedade e que não são qualificados para exercerem as atividades da arquitetura e urbanismo. Urbanismo é uma atividade exclusiva do arquiteto, não devendo ser desenvolvida por outros profissionais que não estão preparados para tal prática.
Vemos com grande preocupação que as prefeituras não possuem em seus quadros de pessoal técnico, profissionais preparados para atuarem na elaboração de uma legislação urbana adequada a um crescimento sustentável e tangível, em regiões que experimentam um forte crescimento das áreas urbanas sem o devido planejamento. Arquitetos e urbanistas são profissionais talhados para o exercício profissional com uma visão de planejamento estratégico de áreas urbanas voltadas para um crescimento sustentável trazendo qualidade de vida para os habitantes dessas regiões. Com formação curricular específica voltada para o projeto de arquitetura, de interiores, de urbanismo, paisagismo, de patrimônio, execução, dentre outras atribuições e amparados pela lei federal 12.378/10, este profissional reúne todas as condições técnicas para desenvolver atividades relacionadas ao exercício da arquitetura e urbanismo, cumprindo assim o seu compromisso e dever para com a sociedade. No Código de Ética e Disciplina para arquitetos e urbanistas, no item Princípios, define: “O arquiteto e urbanista é um profissional liberal, nos termos da doutrina trabalhista brasileira, o qual exerce atividades intelectuais de interesse público e alcance social mediante diversas relações de trabalho. Portanto, esse profissional deve deter, por formação, um conjunto sistematizado de conhecimento das artes, das ciências e das técnicas, assim como das teorias e práticas específicas da Arquitetura e Urbanismo”.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, instituição que defende os interesses da sociedade e fiscaliza o profissional da arquitetura e urbanismo em todo o território nacional, sente-se no dever de contribuir com o poder público em todas as suas instâncias, em orientar e, sobretudo auxiliar aos usuários dos serviços de arquitetura e urbanismo, para que juntos possamos fazer cidades mais humanas e sustentáveis.
Emanuel Castelo Branco é arquiteto e urbanista. Atualmente, preside o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí