Seminário de Ética do CAU/PI discute exercício ilegal da profissão e reserva técnica
17 de agosto de 2015 |
Dezenas de estudantes e profissionais de Arquitetura e Urbanismo participaram, na noite da última sexta-feira (14), do Seminário de Ética do CAU/PI, que trouxe a Teresina, Napoleão Ferreira, coordenador da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR e professor universitário. Na ocasião, ele debateu os principais assuntos discutidos pela Arquitetura e Urbanismo no campo da ética no Brasil: Reserva técnica e Exercício Ilegal da Profissão.
Durante sua exposição, Napoleão Ferreira apresentou o Código de Ética e Disciplina de Arquitetos e Urbanistas do Brasil e lembrou que o principal objetivo do Conselho (CAU/BR e CAU/UF) é promover o bom exercício da Arquitetura e do Urbanismo em benefício a sociedade. “O Conselho não pode fugir de suas obrigações, o papel dele não é defender os arquitetos, mas a Arquitetura, para que a sociedade tenha mais conhecimento da importância e da relevância da nossa área para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e para o desenvolvimento do nosso país”, declarou o Napoleão, que além de Arquiteto e Urbanista, é mestre e doutor em Sociologia.
O Seminário contou com uma mesa de honra formada pelo presidente do CAU/PI, Emanuel Castelo Branco, pelo vice-presidente Humberto Gonzaga da Silva, pelo coordenador da Comissão de Ética do CAU/PI, conselheiro Normandes Malta, pelo conselheiro federal do CAU/BR, Sanderland Ribeiro e por Napoleão Ferreira. Professores universitários, conselheiros e empresários também estiveram presentes no Seminário.
Ainda durante sua explanação, Napoleão Ferreira lembrou que apenas 39 profissões são regulamentadas no Brasil. “A última profissão regulamentada no Brasil é a de Arquitetura e Urbanismo com a Lei 12.378/2010. É dever de todo profissional conhecê-la e saber que a regulamentação é um avanço que nos possibilidade mais organização e amparo jurídico para defender o exercício de nossa profissão”, pontuou o professor Napoleão.
Para o Arquiteto e Urbanista Renan Fortes, presente no Encontro, o Seminário de Ética contribui para promover o bom exercício da profissão e mostra que a fiscalização é necessária para mostrar aos profissionais que a falta de ética acarreta em problemas e contribui para a falta de reconhecimento da profissão. “Entendemos que a fiscalização deve avançar para mostrar que a Arquitetura vai ter mais respaldo na sociedade quando todos os profissionais tiverem consciência e respeito pelo bom exercício profissional”, explicou o jovem arquiteto.
Exercício Ilegal da Profissão
Para discutir sobre os problemas relacionados ao exercício irregular da profissão, o professor Napoleão Ferreira explicou a importância dos registros de responsabilidade técnica e da regularização dos profisisonais junto aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo. “Temos que aproveitar a legislação que existe para garantir mais segurança ao nosso trabalho, agregar mais respaldo a Arquitetura e ao Urbanismo e entender que para avançar ainda é necessário enfrentar muitas discussões e polêmicas”, observou Napoleão.
Após 30 minutos de explicações, o Seminário promoveu momentos para perguntas e questionamentos entre os presentes.
Reserva Técnica
Ao discorrer sobre a Reserva Técnica, Napoleão Ferreira explicou que todas as medidas tomadas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil são discutidas amplamente com representantes da categoria de todos os estados do Brasil. Para ele, a Reserva Técnica é o principal assunto a ser enfrentado para valorizar o exercício profissional e que campanhas de conscientização para profissionais devem ser intensificadas para abordar o tema.
O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí, Emanuel Castelo Branco, finalizou o encontro agradecendo a presença de estudantes e profissionais, o empenho de funcionários para realização do encontro e ressaltou que o CAU/PI está sempre apto para acolher os profissionais que precisam de orientação e apoio para desenvolver seu trabalho de acordo com a legislação que normativa o setor.
Ao final do encontro, foi oferecido um confie brake aos presentes.